Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

O Senado aprovou hoje (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27contra e nenhuma abstenção. Fachin, que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

Havia grande expectativa sobre a votação no plenário. O senador Magno Malta (PR-ES) subiu à tribuna para justificar porque votaria contra. Segundo ele, durante a sabatina de cerca de 11 horas pela qual o jurista passou na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (13) da semana passada, não saiu convencido que Fachin seria contrário a alguns temas polêmicos que chegassem ao STF. “Ele só respondeu com rolando lero jurídico”, disse. Malta destacou que o jurista não deu respostas concretas às perguntas que durante a sabatina. “Só os tolos não mudam. Eu mudei. Gostaria de saber se as convicções de Fachin permanecem, mas não tive resposta dele para isso”, completou.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), divulgou nota, após a votação, criticando a aprovação de Fachin. Para ele, o jurista tem uma posição “ideologizada em relação ao direito de propriedade, segmentos de normas constitucionais, função social da terra, comportamento que foi defendido durante a constituinte e que dificilmente será mudado por alguém depois de uma certa idade. Ele já tem uma posição firmada com vários livros e textos que comprovam. Precisamos de um ministro que contribua com tranquilidade nas decisões”.

A aprovação do nome de Fachin foi comemorado por diversos senadores. Por exemplo, Gleisi Hoffmann (PT-PR) lembrou que os três senadores paranaenses foram favoráveis ao jurista, assim como o governador do estado, Beto Richa (PSDB), e a maioria da Assembleia Legislativa. “Não posso deixar de registrar a unidade que o estado do Paraná teve em torno do nome do professor Fachin”, disse.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi outro a favor do nome do jurista para o Supremo. Ele classificou a aprovação como “a vitória indicação de um dos melhores juristas do país”. Assim como Gleisi, Randolfe ressaltou que Fachin teve o apoio, inclusive, de juristas que pensam diferente dele, mas que registraram sua competência em cartas abertas e moções de apoio.

“É a vitória de alguém que reuniu o apoio de juristas que pensam diferente dele, da comunidade acadêmica, da comunidade jurídica, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos procuradores da República, entre outros. A presidente da República indicou, o Senado rigorosamente sabatinou, com direito a debates, com direito a indefinição momentos antes de sua aprovação. Tenho certeza que esse processo fará com que o ministro Fachin seja um dos melhores que o Supremo Tribunal Federal já teve”, disse o senador.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), cumprimentou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltando que o presidente conduziu a votação de maneira isenta. Nos últimos meses, Renan tem sido personagem de diversos episódios de desavenças com a presidenta Dilma Rousseff, mas disse que se manteria neutro na condução das votações de interesse do governo. “Eu quero dar aqui o meu testemunho da maneira correta como vossa excelência se comportou durante todo o processo, a despeito do que diziam outras pessoas. Vossa excelência se comportou como um magistrado nessas votações”, disse Delcídio a Renan após a votação.

Logo após o anúncio da aprovação, um buzinaço começou nas duas vias do Eixo Monumental, que passam ao lado do Congresso. Nas redes sociais, os internautas postaram que o buzinaço foi em protesto contra a decisão do Senado. Mais cedo, faixas e cartazes, colocados em frente às entradas do Senado, pediam a rejeição do nome do jurista.