Sem interessadas, edital para construção de Emei sofre aditivo de R$ 424 mil

A Prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) do último sábado (20), um termo de alteração e prorrogação do edital de licitação 004/2023, que visa a construção da Emei do bairro Marina Moretti. A mudança ocorre depois de nenhuma apresentar interesse pela obra.

Com a medida, o certame sofre um aditivo de R$ 424,5 mil na Planilha Orçamentária, o que altera o valor global estimado de R$ 5.191.573,88 para R$ 5.616.110,77.

“Tendo em vista não ter acudido licitantes interessados na participação da licitação, o presente processo foi encaminhado à Secretaria de Obras para revisão, a qual visando adequação do edital à necessidade da secretaria requisitante, quanto ao desenvolvimento do processo de forma satisfatória procedeu à atualização da Planilha Orçamentária e do Termo de Referência”, justifica a administração.

Para tanto, a comprovação de capital ou de patrimônio líquido mínimo mudou para R$ 561.611,07, seguindo a Lei Federal 8666/93 que determina a demonstração pela empresa de 10% do valor estimado na planilha orçamentária.

O novo prazo para interessadas enviarem as propostas ficou estipulado para o dia 21 de junho, às 9h30, na Secretaria de Suprimentos.

PROCESSO

O processo licitatório prevê o fornecimento de material e mão de obra para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil do bairro Marina Moretti.

A vencedora do certame terá o prazo de cinco dias corridos, a contar da data de expedição da ordem de serviço, para iniciar as obras. A data limite para finalizar a construção é de um ano.

A escola infantil ficará na rua Zélia Falandes Traskini, zona Norte de Marília.