Secretários expõe situação financeira de Marília

Hoje (27) pela manhã foi realizada audiência pública pela Secretaria Municipal da Fazenda a fim demonstrar as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2015.

A explanação aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou a presença do Secretário da Fazenda, Sérgio Moretti, do Secretário de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti, além dos vereadores Herval Rosa Seabra, José Bássiga, Cícero do Ceasa, Luiz Eduardo Nardi, José Menezes, Expedito Capacete, Samuel da Farmácia e Marcos Rezende.

Em relação às receitas da cidade, no primeiro quadrimestre a Prefeitura arrecadou entre receitas próprias e repasses da União e do Estado o total de R$ 216.675.271,16. A previsão de arrecadação para o ano inteiro é de R$ 623.464.350,00. Dentre as arrecadações, a Administração Municipal teve uma receita própria de R$ 54.946.791,58, na qual R$ 25.168.423,00 corresponde ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 3.715.976,04 se refere ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e R$ 16.773.394,63 corresponde ao ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).

Por meio do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), o Governo Federal repassou R$ 23.281.714,62 no primeiro quadrimestre. A União também repassou R$ 4.652.673,98 para saneamento, R$ 150.000,00 para Assistência e R$ 260.289,18 para Obras. Já o Governo Estadual repassou R$ 333.009,17 à Saúde, R$ 1.374.459,61 à Educação e R$ 312.013,72 à Assistência.

Já as despesas somaram R$ 208.366.501,89. Dentre os gastos destacam-se:

• Folha de Pagamento dos servidores – R$ 55.356.219,27
• Cesta Básica – R$ 3.002.859,00
• Unimed – R$ 260.000,00
• Pagamento de estagiários – R$ 1.107.711,24
• Codemar – R$ 625.577,40
• Daem – R$ 78.372,80
• Energia elétrica – R$ 696.179,26
• Diárias de viagens – R$ 136.468,65
• Despesas com viagens – R$ 73.074,99
• Aluguel de imóveis – R$1.245.279,35
• Combate à dengue (pagamento de parcela à Agroatta) – R$ 419.000,00
• Educação (terceirizados) – R$ 2.668.968,67
• Manutenção de máquinas e veículos – R$ 441.157,67
• Transbordo de lixo – R$ 2.368.237,99
• Parcelamentos de dívidas (INSS, IPREMM, PASEP, UNIMED, CADIN, CAIXA) – R$ 3.952.541,96
• Pagamento de subvenções – R$ 1.122.090,62

Saldo financeiro

A Prefeitura terminou o ano passado com um saldo positivo de R$ 38.419.007,82. No primeiro quadrimestre desse ano, arrecadou R$ 216.675.271,16 e pagou despesas em um total de R$ 208.366.501,89. Portanto, o saldo da Prefeitura em 30 de abril de 2015 era de R$ 46.727.777,09. Deste valor, R$ 3.624.745,64 são recursos próprios, R$ 12.375.246,40 são referentes a verba da Saúde, R$ 22.338.052,70 se tratam de verba de Educação, R$ 1.620.509,06 se referem a verba da Assistência Social e R$6.769.223,29 pertencem a demais convênios e fundos.

Dívida

No total, a dívida de curto prazo do município é de R$ 144.966.667,55, sendo que R$ 53.156.251,50 devem ser pagos ainda em 2015. Já a dívida de longo prazo é de R$ 158.332.591,42.

CIP

Até abril a Prefeitura arrecadou R$ 1.651.471,00 por meio da CIP (Taxa de Custeio de Iluminação Pública). Devido a resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), todos os municípios passaram a ser responsáveis pela manutenção da iluminação pública. Em Marília, uma liminar ainda assegura que o serviço continue sendo prestado pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), porém, segundo Rodrigo Zotti, Tribunais de Contas de todo estado apontam que os municípios que possuem liminares deverão ser responsáveis integralmente pela iluminação.

Atualmente, a Prefeitura está realizando um levantamento de todos os postes para confeccionar edital licitação e, assim, contratar uma empresa responsável para a prestação do serviço. Enquanto isso, todo dinheiro arrecado pela Administração Municipal por meio da CIP está sendo aplicado em um fundo. Parte da verba é destinada para a futura contratação da empresa e parte para troca de lâmpadas dos postes.

UPA da zona norte

Segundo Rodrigo Zotti, a previsão é que a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) localizada na zona norte seja finalizada no mês de junho. A partir daí, a Prefeitura tem o prazo de dois meses para colocar em funcionamento.

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Fonte: Matra