O secretário da Saúde de Marília, Cassio Luiz Pinto Júnior, ratificou a dispensa de licitação para a contratação de recarga de cilindros de oxigênio, no valor de R$ 335 mil, utilizados no tratamento de pacientes graves da Covid-19.
A medida foi publicada na edição desta terça-feira (15), do Diário Oficial do Município de Marília (Domm). O serviço de recarga é voltado especificamente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Pronto Atendimento (PA) da zona Sul e Polo Emergencial.
A empresa fornecedora é a Tupan Gases Ltda., e a dispensa de licitação é embasada na Medida Provisória (MP) número 1.047 de 2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A MP, segundo a redação oficial, “dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
Em entrevista ao Marília Notícia, o secretário da Saúde de Marília explica que “o abastecimento [de oxigênio] tem sido feito com maior frequência devido ao volume utilizado e, com isso, as previsões (burocracia) também acabam tendo que enfrentar caminho mais ágil”.
“Mas não temos notícia de falta do produto, apenas [trata-se de uma] questão do trâmite burocrático e [da] necessidade de logística mais frequente de abastecimento”, justifica Cássio sobre a dispensa de licitação.
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