Saúde aponta queda de quase 20% na judicialização de pedidos em Marília

Os gastos da Prefeitura de Marília com processos na Justiça por demandas da Saúde caíram 19,5% nos primeiros cinco meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2022. É o que aponta balanço divulgado nesta terça-feira (30) pelo administração municipal. O desabastecimento de medicamentos e a falta de especialistas são alguns dos fatores que contribuem para a judicialização dos pedidos.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, de janeiro a maio de 2022, foram R$ 661.495,33 empenhados em processos judiciais. No mesmo período deste ano houve redução de 19,5%, com R$ 532.247,31 empenhados. A redução, do ano passado para 2023 foi de R$ 129.248,02.

No acumulado, em todo o ano passado, Marília teve empenhado o valor de R$ 1.312.680,44 na área da Saúde para processos judicializados.

Os gastos com judicialização acontecem quando uma pessoa não tem acesso ao medicamento indicado para um determinado tipo de tratamento e entra na Justiça para o fornecimento obrigatório.

De acordo com dados do Portal da Transparência, com última atualização feita no dia 25 de maio deste ano, estavam em falta na cidade 31 medicamentos. O relatório apresenta uma lista com o produto que está faltando, a situação e previsão de quando o estoque deve ser reabastecido.

O medicamento Acarbose 100 mg comprimido, por exemplo, indicado na terapia da dieta em pacientes com diabetes mellitus, está com pedido de compra encaminhado, com previsão de chegada na primeira quinzena de junho.

O antibiótico amoxicilina 500 mg cápsula estava em distribuição na rede. Já a amoxicilina 50 mg/ml – pó para suspensão 150 ml – tinha o pedido de compra encaminhado, mas com atraso no fornecedor e previsão de chegada para a primeira quinzena de junho.

A loratadina 10 mg comprimido, indicada para o alívio dos sintomas associados à rinite alérgica, tinha previsão de chegada apenas para a segunda quinzena de junho, com pedido de compra em andamento.

Já o medicamento sulfadiazina 500 mg comprimido, que atua por ação bacteriostática, sendo eficiente no tratamento das infecções gonocócicas, estaflocócicas, estreptocócicas e meningocócicas, teve a licitação cancelada por não haver fabricação na forma industrializada, sem previsão de chegada.