A Santa Casa de Marília, instituição que no passado já fez a gestão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) na cidade, foi qualificada pela Prefeitura de Marília como Organização Social de Saúde. A instituição poderá ser uma das concorrentes ao Chamamento Público para manutenção do serviço, que está em andamento.
Publicação da Prefeitura de Marília no Diário Oficial desta quarta-feira (27) inclui, além do hospital mariliense, o Instituto de Apoio de Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), com sede no Maranhão.
O contrato atual com a Maternidade e Gota de Leite, renovado em dezembro de 2016, é alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O órgão aponta falta de certame licitatório e denunciou, por improbidade, dois ex-secretários da Saúde (gestão Daniel Alonso – PSDB) e o atual chefe da pasta, Cassio Luiz Pinto Júnior.
O ex-gestor que assinou o contrato, Hélio Benetti (gestão Vinicius Camarinha – PSB) foi condenado, juntamente com a Gota de Leite – atual conveniada.
Cumprida a base de recurso judicial, o contrato atual vence em dezembro, o que impõe pressa à administração municipal.
A nova entidade – ou mesmo a Gota, caso vença o certame e consiga reverter impedimentos legais – deve receber R$ 34,5 milhões ao ano, para empregar centenas de trabalhadores e manter as USFs da cidade.
Já estão qualificadas (com possibilidade de concorrer para o novo contrato) duas entidades de Marília: a atual gestora e a Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU).
O município também habilitou a Associação Hospitalar do Brasil (AHBR) de Jaú e o Instituto de Gestão, Administração e Pesquisa em Saúde (IGAPS) de Santo André.
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