O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que fixa até o fim de 2022 o prazo limite para a concessão de empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas e hospitais filantrópicos.
A nova lei é fruto de projeto de conversão de uma medida provisória de Michel Temer que regulamentou alguns trechos de uma outra MP, já convertida em lei, que criou uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5, a nova lei estabelece ainda que o risco das operações de crédito ficará a cargo dos agentes financeiros. Além disso, determina que o Conselho Curador do FGTS poderá definir o porcentual da taxa de risco, que deverá ser limitado a 3%.
As propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil, em tramitação no Congresso Nacional, têm mobilizado…
As seis dezenas do concurso 3.001 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário…
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de…
Deputados com governador Tarcísio, acima, e Flávio Bolsonaro na imagem de baixo (Foto: Divulgação) A…
Seleção do Paulista da A3 teve três atletas do Marília escolhidos pelos próprios colegas (Arte:…
Veículos foram entregues pelo Governo Federal (Foto: Divulgação) A Prefeitura de Marília recebeu duas novas…
This website uses cookies.