Rio registra três relatos de tortura a presos por dia, mostra pesquisa

SAO LUIS, BRAZIL - JANUARY 27: An imate walks in the Pedrinhas Prison Complex, the largest penitentiary in Maranhao state, on January 27, 2015 in Sao Luis, Brazil. Previously one of the most violent prisons in Brazil, Pedrinhas has seen efforts from a new state administration, new prison officials and judiciary leaders from Maranhao which appear to have quelled some of the unrest within the complex. In 2013, nearly 60 inmates were killed within the complex, including three who were beheaded during rioting. Much of the violence stemmed from broken cells allowing inmates and gang rivals to mix in the patios and open spaces of the complex. Officials recently repaired and repopulated the cells allowing law enforcement access and decreasing violence among prisoners, according to officials. Other reforms include a policy of custody hearings and real-time camera feeds. According to officials there have been no prisoner on prisoner killings inside the complex in nearly four months. Critics believe overcrowding is one of the primary causes of rioting and violence in Brazil's prisons. Additionally, overcrowding has strengthened prison gangs which now span the country and contol certain peripheries of cities including Rio de Janeiro, Sao Paulo and Sao Luis. Brazil now has the fourth-largest prison population in the world behind the U.S., Russia and China. The population of those imprisoned had quadrupled in the past twenty years to around 550,000 and the country needs at least 200,000 new incarceration spaces to eliminate overcrowding. A vast increase in minor drug arrests, a dearth of legal advice for prisoners and a lack of political will for new prisons have contributed to the increases. (Photo by Mario Tama/Getty Images)

O Estado do Rio registra oficialmente, em média, três relatos de tortura de presos por dia. De agosto de 2018 a maio de 2019, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual recebeu 931 denúncias de pessoas que alegam ter sofrido agressões físicas e psicológicas quando presas. As violações, na maioria dos casos, teriam sido praticadas por policiais militares nos locais onde ocorreram as prisões. Os dados, que serão apresentados oficialmente nesta sexta-feira, 2, em evento da Defensoria, também elucidam qual é o perfil dessas vítimas: homens negros e com baixa escolaridade.

O levantamento resulta do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura, criado em junho do ano passado. Agentes da Polícia Militar são citados por 73% das vítimas como os responsáveis pelos maus-tratos. Os batalhões mais mencionados não ficam na capital, e sim em municípios como Niterói e Mesquita, na região metropolitana, e Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Em menor número aparecem populares, agentes penitenciários, profissionais de segurança privada e agentes da Polícia Civil. Porcentual parecido – 81% – mostra que a maior parte das agressões se dá na detenção.

Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, o defensor público Fábio Amado ressalta que as denúncias refletem uma “naturalização” da prática da tortura, especialmente nesse momento. Ele pretende usar as informações coletadas pela pesquisa para dialogar com o poder público. “A Defensoria Pública pretende se reunir com os secretários das Polícias Militar, Civil e de Administração Penitenciária para apresentar os dados de forma minuciosa e cooperar na construção de fluxos eficientes para prevenir e combater esses desvios dentro do sistema de segurança e de Justiça”, diz.

Perfil

As características das vítimas de tortura, como destaca a Defensoria no estudo, ilustram o perfil majoritário no sistema penitenciário: 96% são homens; 70% são pretos ou pardos; e 63% não concluíram o ensino fundamental.

Uma das perguntas feitas às vítimas, que na maioria das vezes fazem esse tipo de relato em audiências de custódia, buscou elucidar quais são as agressões mais habituais. Muitos registram ter sido alvo de mais de um tipo de agressão em uma mesma sessão Chute é o ato mais citado pelos presos: 432 vezes. Depois vêm os socos, com 399 relatos. Com menor incidência, há casos de ameaça de morte (130) e coronhadas (112).

De modo a comprovar os relatos, há ainda um dado que mostra que 57% das vítimas apresentavam lesões aparentes ao denunciarem os maus-tratos.

Os números serão esmiuçados hoje em evento intitulado Pelo Fim da Tortura, na sede da Defensoria. Para a defensora pública Mariana Castro, os dados ajudam a conscientizar a população e os governantes sobre a dimensão do problema. “Para que assim possam defender medidas legislativas ou administrativas que combatam essas práticas de forma mais efetiva”, aponta ela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado