Rezende justifica decisão polêmica na Câmara e critica postura de Nardi

Em entrevista ao Marília Notícia o presidente da Câmara, vereador Marcos Rezende (PSD), defendeu sua decisão de suspender a votação sobre as contas de 2015 da Prefeitura, então chefiada pelo hoje deputado estadual Vinicius Camarinha (PSB).

O chefe do Legislativo também criticou outro parlamentar, Luiz Eduardo Nardi (PL), que fez ataques contra ele em conversa com o site nesta terça-feira (20).

Rezende reafirmou que suspendeu por três semanas a votação do parecer da Comissão de Finanças da Câmara que rejeita as contas municipais para garantir a ampla defesa de Vinicius.

Com isso, a ideia é que a decisão do Legislativo – seja qual for – não seja derrubada posteriormente pela Justiça, como aconteceu com a rejeição das contas de 2014 – em uma história com roteiro parecido com aquele que vinha se desenrolado até agora no caso de 2015.

Daquela vez Vinicius também não compareceu na votação para se defender e alegou não ter sido notificado – apesar da publicação no Diário Oficial.

A Justiça entendeu em primeira instância que o político não teve os princípios da ampla defesa e do contraditório respeitados e anulou a decisão do Legislativo.

Assim como em 2014, as contas de 2015 foram inicialmente reprovadas em parecer do Tribunal de Contas, com base nos setores técnicos, mas Vinicius conseguiu mudar a decisão em seu último recurso após fornecer documentos obtidos por força de decisão judicial.

A Prefeitura de Marília vinha se recusando a fornecer a documentação solicitada pelo ex-prefeito.

Rezende

Ao MN o presidente da Câmara explicou que vem tomando todas as medidas necessárias para que Vinicius possa se defender, mas o deputado teria se recusado a assinar a notificação presencial feita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

“Foram três servidores públicos que leram a notificação ao ex-prefeito e atual deputado Vinicius Camarinha, ele escutou e disse que assinaria a intimação no seu gabinete, fato que infelizmente não aconteceu, mesmo esses servidores tendo ficado até o fechamento da Assembleia. Melhor dizendo, até o apagar das luzes do seu gabinete”, disse Rezende.

A Câmara fez notificações no Diário Oficial do Estado e do município, além de enviar correspondências com aviso de recebimento para o ex-prefeito e ao presidente da Alesp.

Em entrevista ao site Vinicius negou ter sido notificado e disse não ter chegado ao seu conhecimento as notificações por meio de Diário Oficial.

Advogados de Vinicius também foram procurados, mas disseram não atuar no caso em questão, segundo o vereador.

Tudo teria sido pensado junto com o departamento jurídico da Câmara. Inclusive a notificação para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marília indicar um defensor para Vinicius.

“E se esse defensor depois de fazer a defesa do ex-prefeito Vinicius, quiser cobrar os honorários, poderá ingressar com a cobrança, porque o deputado tem condições de pagar. Só não pode ser julgado sem ter um advogado lhe defendendo”, afirmou o chefe do Legislativo local.

Sobre Nardi

A decisão de Rezende foi classificada como atípica, não prevista no regimento interno e autoritária por alguns vereadores. Na sessão extraordinária realizada logo após um bate-boca, Nardi acabou pedindo vistas para três projetos da Prefeitura.

A medida foi criticada por integrantes do governo municipal e também pelo presidente da Câmara, pois envolveria proposituras importantes sobre reforma em escolas e dispositivos da Secretaria de Esportes.

“Lamentável nós convocarmos uma sessão extraordinária para votar três projetos importantes que são fundamentais para o município e infelizmente ter o pedido de vistas do vereador Nardi”, afirmou Rezende.

O parlamentar do PSD disse ainda que Nardi ficou “nervosinho” e “inconformado” com “uma decisão pensada, avaliada, estudada, ponderada, conversada com o procurador jurídico, com a  Diretoria-Geral da câmara, feito todo exame de consciência”.

“Sabemos todos a posição política do Nardi em relação ao ex-prefeito Vinicius Camarinha, mas eu como presidente do Poder Legislativo, vou tomar todas as cautelas, vou cumprir todo o rito em defesa do Poder Legislativo, da valorização do Poder Legislativo”, concluiu o presidente.