Rezende afirma que Féfin mente sobre renúncia de salário

A renúncia de salário de vereador por Junior Féfin (PSL) foi motivo de polêmica na sessão ordinária da Câmara de Marília nesta segunda-feira (1º). O presidente do Legislativo local, Marcos Rezende (PSD), afirmou que o policial mente sobre o tema.

Desde sua campanha, Féfin afirmava que abriria mão do salário de vereador, mas continuaria recebendo como policial federal – função pela qual leva aproximadamente o dobro do que pelo exercício da vereança. Féfin inclusive falou sobre o tema em entrevista ao Marília Notícia após ser eleito.

Enquanto o subsídio de vereador em Marília é de R$ 6,7 mil, o salário de agente federal está em aproximadamente R$ 12,5 mil.

No dia 23 de janeiro, segundo Rezende, Féfin apresentou um ofício desistindo da remuneração como parlamentar, optando por seguir recebendo como policial federal.

Na sessão desta segunda-feira o vereador Evandro Galete (PSDB) questionou a presidência da Câmara sobre a questão, indicando que estava sendo cobrado por seus eleitores a também renunciar do subsídio a que têm direito como membro da Câmara.

A narrativa em disputa é se a renúncia do salário como vereador é uma opção para Féfin ou se trata de uma obrigação, já que teria que escolher entre receber como parlamentar ou como agente federal. Segundo o presidente da Câmara, Féfin “faltou com a verdade”.

Entenda

De acordo com Rezende, a Procuradoria Jurídica do Legislativo indicou a incompatibilidade de horários nas atividades de Féfin como policial federal e vereador – o que impediria o acúmulo de salários.

O entendimento se baseia ainda em uma circular do departamento de pessoal da Polícia Federal (PF).

O problema é que Féfin dá outra interpretação ao caso, classificando tal circular como mero “e-mail interno” que já teria sido considerado inconstitucional pela Justiça Federal.

Para fortalecer seu argumento, o vereador do PSL apresentou uma sentença envolvendo caso parecido com o seu, em que um parlamentar municipal de outra cidade teria conseguido acumular ambos os vencimentos, mesmo sendo membro da PF.

“O senhor fez a decisão de receber como policial federal e exercer a nobre função de representante do povo como vereador. Isso nós temos que deixar claro”, declarou Rezende. De acordo com ele, Féfin não tem a opção de acumular ambos os vencimentos.

Em uma de suas respostas, Féfin disse que “quem está enganado é vossa excelência e a procuradoria aqui da Casa”.

“É uma questão de interpretação. Eu posso receber os dois, tem decisão judicial”, completou.

O microfone do membro do PSL chegou a ser cortado durante a discussão. Mais tarde, ao voltar ao assunto, o policial federal sustentou sua versão dos fatos e disse que Galete estava com “ciumeira”.

Féfin sugeriu ainda que, quem está incomodado com ele, também deveria renunciar ao subsídio de parlamentar. De acordo com o político do PSL, ao não entrar na Justiça para tentar manter os dois salários, ele estaria escolhendo receber apenas um deles.