Réu por acidente com morte pede para participar de formatura de Medicina

A defesa do estudante João Pedro Cardoso Aranão, réu em um processo que apura crimes de trânsito com morte e lesões graves, pediu à 3ª Vara Criminal de Marília a suspensão temporária da medida cautelar que o obriga a cumprir recolhimento domiciliar noturno. O objetivo é permitir que ele participe dos eventos de conclusão do curso de Medicina.

João Pedro está em liberdade provisória, mas precisa seguir regras determinadas pela Justiça, como não frequentar locais que vendam bebidas alcoólicas e permanecer em casa a partir das 22h.

Segundo a defesa, o aluno está terminando o curso e precisa participar de cerimônias obrigatórias, como a colação de grau e a formatura, que acontecem à noite e ultrapassam o horário permitido pela cautelar. O advogado argumenta que, embora não sejam punições, as medidas cautelares não deveriam impedir o avanço dos estudos, já que educação e trabalho são considerados importantes para o processo de ressocialização.

O pedido apresentado ao Judiciário solicita a suspensão do recolhimento domiciliar nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2025. A defesa afirma ainda que o estudante já adotou, por conta própria, o compromisso de não consumir bebidas alcoólicas desde o dia do acidente.

A Comissão de Formatura anexou ao processo uma declaração confirmando que João Pedro é participante oficial das cerimônias e que sua presença é considerada acadêmica, institucional e solene. Os eventos que ocorrem após o horário de restrição são: o jantar de confraternização nesta quinta-feira (27), a colação de grau (28) e o baile de gala (29).

Em manifestação enviada à Justiça no dia 19 de novembro, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) afirmou não ter objeções ao pedido, desde que seja mantida a proibição de consumo de álcool. Mesmo assim, a Justiça ainda não autorizou a flexibilização das cautelares. A decisão deve ser divulgada em breve.

ACIDENTE

João Pedro Cardoso Aranão foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo qualificado, lesão corporal culposa grave, e embriaguez ao volante, em decorrência de um grave acidente de trânsito ocorrido em 25 de novembro de 2022.

Segundo o apurado, o denunciado e as vítimas estavam em um jantar de formatura do curso de medicina e decidiram ir para uma chácara no veículo VW Polo, conduzido por Aranão. Latas de cerveja teriam sido consumidas no trajeto.

O acidente aconteceu no quilômetro 342 da rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333). Um caminhoneiro que vinha logo atrás do veículo Polo informou que o carro estava trafegando com velocidade reduzida e ziguezagueando.

Em dado momento, o motorista freou bruscamente, parando o carro no meio da faixa de rolamento (onde havia linhas duplas e amarelas, e era proibida a conversão) com a intenção de fazer um retorno, sendo que um caminhão colidiu com a lateral traseira esquerda do veículo.

O teste do etilômetro realizado no motorista João Pedro Cardoso Aranão, após o acidente, resultou em 0,77 mg/L de álcool, uma concentração superior ao limite legal.

Em razão da colisão, a vítima João Pedro Franco D’Ávila veio a óbito. Outras vítimas sofreram lesão corporal grave. A ação penal contra o estudante de medicina segue em curso na Justiça, tendo sido a denúncia recebida e já realizada a audiência de instrução, debates e julgamento em setembro de 2025.