O comércio de Marília vai funcionar nesta próxima segunda-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República. As lojas seguem abertas até 17h.
Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), Adriano Luiz Martins, os lojistas não querem perder o ritmo nas vendas, principalmente, por se tratar de um período importante, com a retomada do comércio no pós-pandemia e com a Black Friday em andamento.
Além disso, a expectativa é que o comércio seja aquecido pelo período de pagamento dos salários e pelo 13º, cuja primeira parcela deve ser quitada até o dia 30 deste mês. “Ficar fechado agora não é uma boa medida”, pontua o dirigente.
De acordo com o superintendente da Acim, José Augusto Gomes, a orientação é que a empresa – que optar por funcionar no feriado – conceda uma folga compensatória em até 90 dias – após o feriado – ao trabalhador ou realize o pagamento do dia em dobro, conforme prevê a legislação.
“O colaborador tem a opção de aceitar ou não”, explica. Vale lembrar que a recusa ao trabalho no feriado ou domingo não pode acarretar em sanção. “É preciso cuidar do vale-transporte e do pagamento das comissões contratuais, que fizerem jus sobre as vendas feitas”, completa.
Outro detalhe, conforme Gomes, é quanto ao pagamento de indenização a título de alimentação, no valor de R$ 71 para empresas classificadas como ME; R$ 92 para empresas consideradas EPP e de R$ 106 para as empresas denominadas como Ltda. ou S/A.
“É preciso pagar no dia do feriado. Uma vez cumprindo com o combinado, a empresa evitará possíveis aborrecimentos”, acrescenta o superintendente da entidade.
Desde a década de 90, as lojas do comércio de Marília funcionam facultativamente nos feriados de 9 de julho e 8 de dezembro. Neste ano, o dia 15 de novembro foi incluso pela primeira vez.
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