Matéria do MN gera apuração do MP na Saúde

Uma reportagem publicada pelo Marília Notícia em maio deste ano, sobre a falta de leitos hospitalares pediátricos destinados a crianças atendidas nas unidades de pronto atendimento da rede pública de saúde, motivou a instauração de um inquérito civil por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), para apurar a situação.

A portaria é assinada pelo 10º promotor de Justiça de Marília, Rodrigo Garcia, e datada do dia 20 de setembro.

O promotor alega “prioridade constitucional e legal que regem as políticas públicas de saúde voltadas à criança e ao adolescente” para fundamentar a instauração do inquérito e determina que o prefeito de Marília, Daniel Alonso (PL), seja comunicado.

Após o prazo de apuração do inquérito, se forem identificadas irregularidades, uma ação pode ser provocada pela Promotoria para apontar a responsabilidade. Do contrário, a investigação é arquivada.

CASO

Em maio deste ano, o Marília Notícia publicou que o pequeno Théo, na época com três meses de vida, estava “internado” no Pronto Atendimento (PA) da zona Sul há dois dias, à espera de um leito hospitalar.

A criança teve hipóxia neonatal e sofria convulsões, e já havia passado 63 dias intubado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Teve alta na semana anterior, mas apresentou um quadro de bronquiolite e precisou voltar ao serviço de emergência.

A mãe, Mariane Alexia de Souza, contou ao MN que Théo conseguiu o leito na manhã seguinte após a publicação da matéria. “Ajudou muito na época, porque só resolveu graças a vocês”, agradeceu a mãe. Atualmente, a criança está em casa e passa bem.

OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que já foi notificada pelo MP, e que já enviou resposta. Seguem abaixo as informações repassadas ao Ministério Público:

“Quanto ao questionamento sobre os atendimentos pediátricos, informamos que a escala de pediatria do PA Sul está completa, ficando dois médicos pediatras por período e três médicos pediatras em horário de maior fluxo.
Informamos ainda que foram celebrados aditivos conforme segue:

• aditivo ao contrato celebrado entre o município de Marília e a Associação Beneficente Hospital Universitário, objetivando o incremento temporário de valor para atender demanda extraordinária de casos respiratórios pediátricos;
• foi celebrado também o Aditivo ao Convênio com a ABHU para prorrogação da disponibilização dos 20 leitos de enfermaria para pacientes respiratórios com teste de antígeno para Covid negativo, adultos e pediátricos, sendo no mínimo 10 leitos pediátricos.”