Repasses de ICMS para Marília preocupam

Os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) do Estado de São Paulo para Marília ficaram praticamente estáveis entre 2015 e 2016.

Na prática, o ideal era que um aumento pelo menos equivalente à inflação de mais de 6% no ano tivesse sido registrado. Isso significa uma capacidade financeira reduzida para a cidade.

Com o cenário de crise econômica em todo o país, em 2016 o município recebeu R$ 87.951.635,30 referentes ao imposto. Em 2015, foram 87.952.328,91. A diferença, para as proporções das contas públicas, é de insignificantes R$ 693,61.

A situação preocupa, já que o ICMS é uma das principais fontes de receitas dos cofres municipais e a expectativa para o mês de janeiro de 2017 não é nada boa.

Informações da Secretaria da Fazenda do Estado prevê um repasse para o primeiro mês do ano de R$ 5.688.795,95 – patamar na ordem do registrado apenas em 2011.

Nos últimos dois anos, por exemplo, em janeiro Marília recebeu mais de R$ 7 milhões provenientes do ICMS. Em comparação com 2016, a diferença é de quase R$ 1,8 milhão.

Análise

De acordo com o economista Eduardo Rino, ouvido pelo Marília Notícia, a pequena diferença entre o ICMS repassado para Marília de 2015 para 2016 reflete a queda de consumo e venda de produtos.

“Mas temos que levar em consideração que houve um aspecto de equilíbrio, que pode ser pelo aumento de empresas instaladas por aqui ou a comercialização de produtos alimentícios com outros estados”, pondera.

Sobre a expectativa de queda na arrecadação do imposto para janeiro, em comparação com os últimos anos, o economista explica que se trata de um reflexo de dezembro do ano passado.

“Não tivemos um dezembro muito rendoso em termos de comercialização de produtos em que incidem o ICMS, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Significa quem tivemos uma queda do recolhimento em dezembro”, avalia o especialista.

De acordo com ele, isso não significa necessariamente um mau sinal. “Podemos ter o primeiro semestre de 2017 um pouco abaixo ou similar ao que tivemos no primeiro semestre de 2016. Para o segundo semestre de 2017, existe a expectativa de um início de retomada da economia”.

Ele chama a atenção ainda para a dependência dessa retomada do crescimento em relação a medidas políticas e econômicas macros. O Congresso, por exemplo, precisa aprovar uma série de medidas até lá, segundo Rino.

O economista aponta ainda um sinal de possível instabilidade a incerteza sobre a manutenção de Michel Temer na presidência do País. “Daqui a dois meses o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve votar a questão da chapa Dilma\Temer, então não sabemos como isso vai ficar”, comenta.