Renan desiste de colocar abuso de autoridade em votação

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, na quarta-feira 7, o peemedebista desistiu de colocar o projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade em votação no plenário.

Apesar de ter assegurado que o Senado não vai apreciar o tema este ano, Renan não quer recuar ou parecer derrotado, e vai manter o texto na pauta em caráter de urgência.

Principal defensor da proposta, Renan havia incluído o projeto no calendário da Casa há cerca de um mês com previsão de que fosse votado na terça-feira, 6.

Ele chegou a realizar debates sobre o tema no plenário com a participação de membros do Judiciário, como o juiz Sergio Moro, e do ministro Gilmar Mendes.

Os planos mudaram, entretanto, depois de o ministro Marco Aurélio Mello decidir afastá-lo do cargo no início da semana.

Para tentar apaziguar as relações do Legislativo e Judiciário, o peemedebista deve simplesmente “esquecer” o projeto até o fim do seu mandato, em fevereiro.

Na prática, a urgência do projeto não significa que ele precisa ser votado imediatamente. Atualmente, há outras 31 matérias com a mesma característica que dependem de vontade política. Manter a urgência, por outro lado, também deixa o peemedebista com uma carta na manga.

Mais cedo, Renan disse que a urgência de uma votação é decisão dos líderes partidários, e não do presidente. Ele afirmou ainda que as “circunstâncias políticas” definirão as votações até a próxima quinta-feira, 15, data em que inicia o recesso parlamentar.

Requerimentos

Por causa da forte reação de magistrados, procuradores e da opinião pública contra a proposta, que consideram ser uma forma de retaliação aos investigadores responsáveis pela Operação Lava Jato, diversos parlamentares já consideravam que este não seria o momento adequado para votar a proposta. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Álvaro Dias (PV-PR) apresentaram requerimentos para retirar a urgência da pauta.

Hoje, os senadores contrários à proposta se calaram diante de Renan, porque ninguém quer se indispor com o presidente, como é costume na Casa.

Segundo a maioria dos líderes, o assunto já está resolvido e a urgência se tornou um “mero detalhe”. Caiado afirmou que o seu requerimento, com mais de 40 assinaturas, está na mesa de votações e terá de ser apreciado caso o presidente decida votar o projeto.

Caiado recebeu orientações de seu correligionário, o senador José Agripino (DEM-RN), para não pressionar Renan no plenário. Para Agripino, a matéria “tem chance zero de ser apreciada” este ano.

“Uma coisa é certa, o requerimento de urgência para este ano inexiste, precisando retirar urgência ou não, isso é um detalhe”, declarou. Ele considera que a questão é “latente” e pode ser discutida “permanentemente”.

Fonte: MSN