Reforma na Penitenciária na região custa quase R$ 1 milhão após rebelião

O custo da reforma da Penitenciária em Lucélia (cerca de 130 quilômetros de Marília), que foi alvo de uma rebelião de presos em abril deste ano, ficou em quase R$ 1 milhão.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o valor da obra foi avaliado em R$ em R$ 954.568.

“Toda a área da carceragem do regime fechado sofreu danos e que, por esse motivo, todos os presos de regime fechado foram transferidos para outras unidades da região, sendo desativado o local para a reforma”, notificou.

O prazo para término da obra está estimulado no fim deste ano, quando as celas deverão estar automatizadas e a estrutura pronta para receber os presos realocados nas outras unidades penitenciárias do Estado de São Paulo.

A SAP não informou se a unidade pretende expandir o número de vagas, o principal motivo da rebelião causada na penitenciária que estava superlotada.

Na ocasião do motim, a Penitenciária de Lucélia possuía capacidade para abrigar 1.440 presos, mas contava com uma população carcerária de 1.820 homens.

Em relação aos procedimentos adotados pela Pasta foi informado que 15 presos seguem sendo investigados e poderão ser responsabilizados pelos danos causados.

A SAP esclareceu que em abril de 2018, época em que houve o movimento de subversão da ordem na Penitenciária de Lucélia, foi instaurado Procedimento Apuratório Disciplinar (PAD) para a identificação e a responsabilização dos envolvidos.

Situação atual

A SAP notificou que a Penitenciária de Lucélia no momento somente está abrigando presos na Ala de Progressão Penitenciária, que é localizada em outro prédio e destinada aos que cumprem pena em regime semiaberto. A ala possui capacidade para 110 presos, mas atualmente possui 118, conforme a SAP.

Rebelião

A rebelião na Penitenciária de Lucélia teve início na tarde do dia 26 de abril. Os três defensores públicos tomados como reféns, inclusive um de Marília, foram liberados individualmente, às 10h, 11h20 e 12h do dia 27.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cerca de 30 presos ficaram feridos durante o motim. Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), compareceram ao local para o acompanhamento da rebelião.