Única empresa interessada no certame foi inabilitada (Foto: Leonardo Moreno/Arquivo MN)
A única empresa interessada na licitação para reforma do poliesportivo Olício Gadia, localizado na Vila Altaneira, zona Leste de Marília, foi inabilitada após abertura dos envelopes com propostas de orçamento.
A ata de julgamento foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial do Município e diz que a empresa Melper Obras e Serviços Eireli não apresentou a documentação de acordo com o edital.
Foi marcada a abertura para a regularização da habilitação e apresentação de nova documentação no dia 26 de agosto às 9h. Caso isso não ocorra, a licitação e o início das obras do poliesportivo podem ficar comprometidos.
A empresa não apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT), que comprovasse a execução dos itens forro de PVC e telhas de cerâmica.
Uma nova data para a apresentação dos documentos foi marcada seguindo o artigo 48 da lei federal 8.666/93 que diz, “quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis”.
A previsão total é de R$ 259 mil em investimentos no poliesportivo com repasses de emendas e contrapartidas da Prefeitura.
“A reforma do Poliesportivo Olício Gadia acontece via repasse de emenda impositiva parlamentar – ex-deputado Beto Mansur ( MDB) – no valor de R$ 222.857,14. A contrapartida da Prefeitura de Marília para a reforma do equipamento é de R$ 55.714,28”, informou o município após questionamento do site na época que foi publicada a licitação.
O prazo para conclusão das melhorias após a ordem de serviço é de 180 dias. Estão previstas melhorias na parte de alvenaria, cobertura e forro, pintura, troca de esquadrias, instalação de vidro, pintura, reforma completa do salão comunitário e obras complementares de acessibilidade.
O Marília Notícia denuncia o abandono do prédio público há pelo menos dois anos. O local acabou se tornando ponto de usuários de drogas, moradores de rua e marginais, segundo vizinhos.
A reportagem do MN já encontrou indícios de que pessoas estavam vivendo ali – como um colchão. Os portões foram arrombados e ficavam abertos 24 horas quando a equipe do site esteve no local.
Por lá também existe um campo de grama em desuso e arquibancada prejudicada, uma pista de bocha desativada e outros dispositivos para a prática de esportes e convívio social inviabilizados pelo tempo, falta de manutenção e vandalismo.
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