Rede municipal mantém apenas ensino remoto durante fevereiro

O secretário municipal da Educação, Helter Rogério Bochi, reafirmou em audiência na Câmara de Marília, nesta segunda-feira (1º), que as escolas vinculadas à Prefeitura seguem apenas na modalidade de ensino remoto durante o mês de fevereiro.

O chefe da pasta apresentou aos vereadores o Plano Municipal de Retorno às Aulas, após solicitação da vereadora Daniela D’Ávila (PL).

Uma decisão judicial suspendeu as aulas presenciais em todo o território paulista na última quinta-feira (28), no entanto, no dia seguinte, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) derrubou a liminar.

Mesmo assim, as aulas híbridas – mesclando ensino a distância e presencial – só devem começar na rede municipal de Marília em março, de forma opcional e com uma série de regras, como distanciamento de carteiras e redução na lotação máximas de alunos.

Durante o mês de fevereiro pais e responsáveis pelos alunos devem preencher um formulário indicando se pretendem ou não enviar enviá-los para as aulas presenciais.

Regras

As aulas remotas começam nesta quarta-feira (3) e durante o mês haverá a organização do ambiente escolar conforme os protocolos sanitários exigidos. Cada aluno receberá um kit com três máscaras com o logo da Educação de Marília.

“Em qualquer fase do Plano São Paulo, os pais podem fazer a opção pelo ensino remoto, durante todo o ano”, explicou Helter.

Em março serão retomadas especificamente as aulas presenciais para Ensino Infantil 1 e 2, com alunos de 4 e 5 anos, e Ensino Fundamental. “Com os mais novos a previsão é de retorno na fase amarela”, disse o secretário.

Na primeira semana de março serão aceitos apenas 35% dos alunos em ensino presencial – aqueles que optarem – e os demais com a modalidade remota. Na semana seguinte, haverá uma inversão e aqueles que ficaram em casa poderão ir para as escolas.

No período da manhã o ensino presencial acontece entre 8h e 10h30 e o remoto entre 10h45 e 12h. Já no período da tarde o presencial será das 13h30 às 15h30, enquanto o remoto acontece entre 15h45 e 17h.

Nas escolas com ensino integral, tanto aulas remotas, quanto o ensino presencial, serão ofertados dois horários que devem ser cumpridos, nos períodos da manhã e da tarde, por cada aluno.

Estado e particulares

A rede estadual previa obrigatoriedade de pelo menos 1/3 de frequência nas aulas presenciais, já a partir de fevereiro.

No entanto, o próprio governo recuou no último dia 22 de janeiro, tirando a obrigatoriedade para as fases vermelha e laranja. Com isso, a presença em sala de aula seria facultativa em tais etapas do Plano São Paulo.

O ano letivo na rede estadual começa em 8 de fevereiro. A primeira semana de atividades será voltada ao “acolhimento dos alunos, à prática dos protocolos no ambiente escolar e ao aprendizado do uso das ferramentas tecnológicas”, segundo a Secretaria de Estado da Educação.

As escolas particulares têm liberdade para optar pela retomada das aulas presenciais ou não. As normas de cada uma devem ser consultadas pelos pais e responsáveis pelos alunos.

O decreto estadual em vigor estabelece que as aulas e demais atividades presenciais, no ensino superior, poderão ser retomadas gradualmente, mas também há dependência da classificação de fases no Plano São Paulo.

Na fase amarela é permitida presença de até 35% do número de alunos matriculados. Na verde, a limitação é de até 70%.

As aulas e atividades presenciais dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia e biomedicina são admitidas em qualquer fase do Plano São Paulo, com até 100% do número de alunos matriculados.

Para a Educação Profissional Técnica, em nível médio, na área da saúde, a retomada das atividades presenciais poderá ocorrer já no dia 1º de fevereiro, conforme o decreto municipal.