Receita Federal e PM deflagram operação no Camelódromo

Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Militar, em andamento na manhã desta quarta-feira (7), faz varredura no Camelódromo de Marília, na região de comércio popular.

A ação tem como objetivo combater os crimes de contrabando e descaminho, com foco em mercadorias vendidas de forma irregular, sem documentação. Mas há também interesse específico na localização de itens de venda proibida, como cigarros eletrônicos.

Diversas viaturas da Força Tática e da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) foram mobilizadas para prestarem apoio aos agentes da Receita, durante a fiscalização.

OPERAÇÃO FUMUS IURIS

O nome da ação – que tem alcance nacional – vem das palavras fumaça e direito em latim e tem como objeto o combate ao comércio de cigarros convencionais e eletrônicos contrabandeados no país.

No estado de São Paulo, além da capital, há ações ocorrendo em Marília, Ourinhos, Botucatu, Assis, Bauru e Ribeirão Preto.

Desde 2024 já foram apreendidas mais de três milhões e 600 mil unidades de cigarros eletrônicos no país. Na operação desta quarta-feira, dezenas de estabelecimentos nas capitais Porto Alegre, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza estão sendo fiscalizados.

A prática combatida afeta gravemente a saúde pública, o sistema de saúde e a economia nacional. Esses dispositivos, os quais não possuem qualquer controle sanitário, contêm substâncias tóxicas capazes de causar doenças respiratórias, cardiovasculares e danos neurológicos, com efeitos especialmente nocivos em jovens.

Para o sistema de saúde, isso se traduz em um aumento expressivo na demanda por atendimentos e tratamentos, gerando custos elevados e pressionando ainda mais os recursos públicos. Além disso, o comércio ilegal desses produtos alimenta o crime organizado, sonega impostos e causa prejuízos milionários aos cofres públicos, enfraquecendo a economia formal e prejudicando empresas que operam dentro da legalidade.

São milhões em prejuízo para o crime organizado. E além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão representados pelo crime de contrabando e outros correlatos. Os estabelecimentos ainda terão os seus CNPJ suspensos e essa medida será comunicada a eventuais locadores de espaços para que tenham ciência de que contratam com pessoas inidôneas, podendo também ser futuramente responsabilizados em caso de continuidade da realização de comércio ilícito em seus imóveis.

Também serão comunicadas as respectivas prefeituras para a adoção de medidas como cassação de alvarás de funcionamento.