Ranking revela a produtividade dos vereadores em Marília

Mais uma vez o presidente da Câmara de Marília, Marcos Rezende (PSD), foi o vereador com maior produtividade no semestre legislativo iniciado no começo do ano e encerrado com a sessão ordinária desta segunda-feira (28), a última antes do recesso parlamentar.

Tradicionalmente, ao fim de cada período desses, o Marília Notícia faz o levantamento sobre a quantidade de indicações, requerimentos, projetos de lei, leis complementares, emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), e resoluções, apresentados por cada vereador.

É importante destacar que os dados são quantitativos, isso significa que dizem respeito à quantidade e não à qualidade do trabalho desempenhado.

Ao todo, Rezende apresentou 523 proposituras, com destaque para os 368 requerimentos feitos por ele. O presidente da Câmara propôs também 21 projetos de lei e um projeto de lei complementar.

No caso das indicações, Rezende apresentou 133, empatando nesta categoria com a vereadora Professora Daniela (PL).

No ranking geral, o segundo lugar de produtividade ficou com o vereador Eduardo Nascimento (PSDB) e o terceiro com Daniela.

PIORES DESEMPENHOS

Na outra ponta da lista, o vereador com a menor produtividade é Oswaldo Féfin (PSL), que apresentou apenas sete requerimentos e nenhuma indicação ou projeto de qualquer natureza.

O segundo pior lugar no pódio da produtividade ficou com Ivan Negão (PSB) e o terceiro com Vânia Ramos (Republicanos).

ENTENDA

Seguindo a mesma metodologia das publicações anteriores, nos infográficos acima e abaixo (exceto a tabela no início do texto) a atuação parlamentar foi dividida em projetos, requerimentos e indicações.

Os projetos tradicionalmente são apresentados em menor quantidade do que os requerimentos e indicações, pois exigem uma elaboração mais complexa.

Para uma melhor visualização dos dados nos infográficos produzidos pelo MN, os projetos receberam peso 10. Os outros dois fatores têm peso um.

Foram enquadrados na categoria “projeto” os projetos de lei, lei complementar, decreto legislativo, resolução e emenda à LOM.

A indicação é uma ferramenta que os vereadores dispõem para sugerir à administração municipal a realização de serviços públicos dos mais diversos tipos em todas as áreas da cidade.

Já os requerimentos são utilizados como forma de questionamento ao Executivo, solicitação de informações públicas que não são facilmente acessíveis e também para solicitar a execução de serviços públicos. Muitas vezes requerimentos fazem as vezes de indicações.

Existe prazo para que a Prefeitura responda aos requerimentos, mas nem sempre a regra é respeitada.

Tanto os requerimentos, quanto as indicações, muitas vezes são utilizados para atendimento dos redutos eleitorais dos vereadores.

É possível saber exatamente em detalhes quais foram as proposituras de cada vereador, basta acessar o perfil deles na página oficial da Câmara – para fazer isso, [clique aqui].