Rafael Pascon sofre interdição cautelar e é impedido de exercer a medicina

O médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, preso preventivamente sob suspeita de crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável contra pacientes, teve o registro profissional interditado cautelarmente pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

De acordo com dados do Cremesp, a interdição está em vigor desde 27 de março de 2026, o que torna o registro inativo e impede legalmente o exercício da medicina.

Rafael Pascon está preso desde 22 de outubro do ano passado, quando se entregou espontaneamente à Polícia Civil. Ele passou a primeira noite na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília e, em seguida, foi transferido para a Penitenciária 2 (P2) de Gália, onde permanece detido.

A defesa do psiquiatra apresentou pedido de habeas corpus para que ele respondesse ao processo em liberdade, mas a Justiça negou o recurso e manteve a prisão preventiva.

O médico responde a um primeiro processo criminal baseado em 18 denúncias. A primeira audiência de instrução ocorreu em janeiro de 2026, no Fórum de Marília, e durou mais de sete horas. Ele participou por videoconferência, diretamente do presídio em Gália.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), os supostos abusos e contatos físicos sem consentimento ocorriam, principalmente, nos momentos de chegada e despedida das consultas, em horários em que não havia outros funcionários no local. A Promotoria enquadra os atos como importunação sexual e descarta a possibilidade de acordo com o réu.

As investigações da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) indicam que os casos ocorreram no contexto da relação médico-paciente. Além de Marília, Rafael Pascon também é alvo de inquéritos por situações semelhantes nas cidades de Garça e Lins.

A defesa nega as acusações de importunação e abuso sexual e afirma confiar no esclarecimento dos fatos ao longo da apuração judicial.