A Prefeitura de Quintana (distante 45 quilômetros de Marília) anunciou que que vai conceder aumento salarial de 33,5% a todos os professores municipais, a partir desta sexta-feira (25).
O município atende a recomendação do Fundeb e do Ministério da Educação, que reajustou neste mês o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) em 33,24%.
A base nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40h semanais.
O piso foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, que regulamenta uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece ainda que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.
O prefeito Fernando Itapuã (PSC) lembra que Quintana é dos primeiros municípios a acatar a recomendação da portaria.
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