Queixa de desrespeito à identidade de gênero em UBS repercute e reforça protocolo

Um suposto desrespeito à identidade de gênero de uma pessoa atendida em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da zona oeste de Marília mobilizou o Conselho de Políticas LGBT do município e a Secretaria Municipal da Saúde. O caso, que pode ser levado à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), repercutiu nas redes sociais (veja o vídeo abaixo).

Um representante do Conselho publicou um vídeo na página do colegiado relatando a situação e apontando falhas administrativas quanto ao respeito às diversidades na unidade.

Segundo o servidor Cin Falchi, uma pessoa trans teria sido tratada de forma inadequada por profissionais da UBS. Durante a visita, ele afirmou ter constatado a ausência do cartaz obrigatório sobre o uso do nome social.

O informativo, segundo Falchi, havia sido entregue à unidade pelo próprio Conselho há cerca de um ano. A falta do aviso motivou o protocolo de uma queixa formal junto à Ouvidoria, seguindo o trâmite previsto para esse tipo de situação.

ACESSO AO SUS

No vídeo, o representante reforça que o acesso digno ao SUS “é um direito garantido” e orienta pessoas LGBTQIAPN+ que passarem por situações semelhantes a registrar ocorrência, abrir protocolo na ouvidoria e comunicar o Conselho, que acompanhará o caso e fará os devidos encaminhamentos.

Diante da repercussão, a Secretaria Municipal da Saúde divulgou nota assinada pela secretária Paloma Libanio, reafirmando que o “respeito ao nome social é uma obrigação legal e um direito fundamental”.

O texto classifica o uso correto da identidade de gênero como “irrenunciável e inegociável”, essencial para garantir dignidade, acolhimento e cuidado humanizado no SUS.

A pasta também informou que todas as unidades serão novamente orientadas sobre os protocolos de atendimento e acolhimento, com reforço das normas referentes ao uso do nome social e às práticas de cuidado sem discriminação.

A secretária afirmou ainda que está adotando medidas administrativas para esclarecer o ocorrido e evitar que situações semelhantes se repitam.