Cerca de dois mil jovens estão fora da escola em Marília

Quase duas mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola em Marília. O número representa 4% desse público no município.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados pelo site Busca Ativa Escolar, plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.

O estudo mostra também que a maioria desse público são filhos de pais que também não tiveram acesso ao ensino fundamental, o que corresponde a 49%.

Para ser mais preciso, de acordo com a pesquisa, 1918 crianças e adolescentes estão excluídas do ensino municipal e estadual em Marília.

Segundo os dados, 46.8% são garotos e 53.2% garotas. Brancos correspondem a 45.2% e negros a 54.8% dos que não frequentam as escolas. 12.1% estão na área rural e 87.9% na área urbana.

Vale lembrar que a obrigação de matricular os menores de idade na rede de ensino é exclusivamente dos pais e responsáveis. O ensino municipal atende hoje crianças de 0 a 10 anos, enquanto o Estado acolhe jovens dos 10 aos 17 anos.

A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos constitucionais. Do total em Marília, 42.2% vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo.

O número que chama mais atenção é dos adolescentes de 15 a 17 anos: 1072 deles não estudam no município.

Plataforma

A intenção  da plataforma é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

O fluxo da plataforma é todo feito pela internet. Ela pode ser acessada em qualquer dispositivo, como computadores, tablets, celulares (SMS ou smartphones).

“A plataforma foi criada em software livre – ou seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer município, sem custo algum. Ela contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e o enfrentamento da exclusão escolar utilizando Tecnologias da Informação e Comunicação”, explica Manoel Horacio, presidente do Instituto TIM. “Além disso, sempre nos preocupamos com a escalabilidade do projeto. A solução foi pensada de maneira que as enormes diferenças entre os municípios brasileiros não sejam impeditivas para a realização da busca ativa”, afirma.

O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrar um desses meninos e meninas, o agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo ou site.

A partir daí um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a rematrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.