PSDB discute código de ética para filiados

O PSDB elabora um texto que estabelece regras internas para filiados flagrados em supostos esquemas de corrupção. Documento preliminar que será discutido com deputados em uma reunião marcada para esta segunda-feira, 29, em Brasília, tende a acelerar o processo de expulsão para casos de tucanos suspeitos de participação em crimes.

Na proposta já formulada pelo atual comando do PSDB, o partido passará a ter formalmente um código de ética. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, esse conjunto de normas dará a opção para o filiado que for flagrado em esquema de corrupção se licenciar da sigla por iniciativa própria até que a situação se resolva.

No texto ainda há um pedido para que o envolvido se antecipe e acione o Conselho de Ética imediatamente ao ser citado em qualquer denúncia. Caso contrário, caberá ao presidente do PSDB suspender o suspeito, enquanto o caso é analisado pelo Conselho de Ética do partido. Mas, se após a investigação, o colegiado avaliar que é o caso de absolver o denunciado, o presidente deverá voltar atrás da decisão e readmitir a filiação então suspensa.

Se essas regras já estivessem valendo, as filiações do deputado federal Aécio Neves (MG) e dos ex-governadores Eduardo Azeredo (preso há 11 meses em Minas Gerais) e Beto Richa (réu sob a acusação de ter desviado R$ 20 milhões) estariam suspensas até o Conselho de Ética julgá-los. Atualmente, eles continuam filiados ao partido e não receberam punições – Aécio e Richa disputaram as eleições ano passado.

Não está claro ainda se a reformulação terá efeito retroativo. Outro ponto que ainda não tem consenso entre tucanos é se a expulsão do filiado flagrado em esquema de corrupção vai ser consentida após o caso ser transitado em julgado ou de decisão de órgão colegiado.

Além de criar um novo código de ética, o partido vai refazer seu estatuto. Entre as alterações previstas, está a redução do número de membros da Executiva Nacional. Atualmente, 39 pessoas são listadas no portal do PSDB como integrantes oficiais da legenda. Seis deles são ex-presidentes, que ganham cadeira na executiva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.