A proposta de criação do Santuário de Baleias

Muitos não sabem e nem acreditam, mas no litoral brasileiro vivem diversas espécies de baleias e golfinhos. Já foram registradas 46 espécies de cetáceos no Brasil, que são um grupo de animais representados pelas baleias, botos e golfinhos.

O golfinho rotador que ocorre no Arquipélago de Fernando de Noronha é a espécie mais conhecida em nosso país, mas existem diversas populações de diferentes espécies que vivem ao longo da costa.

Algumas espécies de baleias também utilizam o litoral brasileiro para fins reprodutivos, pois migram anualmente entre áreas de alimentação (nos pólos) e áreas de reprodução (nos trópicos). As baleias jubarte (Megaptera novaeangliae), por exemplo, migram todos os anos durante o inverno para o litoral da Bahia para se reproduzirem, assim como as baleias franca (Eubalaena australis), que migram para o litoral de Santa Catarina.

Durante o Século 20, quase 3 milhões de baleias foram mortas em todo o mundo, sendo que 71% delas foram caçadas no Hemisfério Sul.  O Brasil quase dizimou as populações de francas e jubartes com a caça, pois até a metade do Século 19 as cidades eram iluminadas com o óleo obtido a partir da camada de gordura das baleias.

Além do óleo, fabricava-se argamassa para a construção de igrejas e fortalezas e as “barbatanas” (cerdas filtradoras de alimento constituídas por queratina) eram vendidas para produzir espartilhos.

Como tentativa de evitar a extinção das baleias, foi estabelecida uma moratória sobre a caça comercial em 1985 pela Comissão Internacional da Baleia (CIB).

A CIB é uma entidade internacional formada por mais de 80 países, que atua para definir estratégias de conservação para as grandes baleias. Entretanto, mesmo com a proibição da caça e a moratória ainda em vigor, as populações de diversas espécies de baleias foram drasticamente reduzidas e os baleeiros tentam voltar praticar a captura comercial de baleias em larga escala, como o Japão.

Atualmente, esses animais sofrem outras ameaças relacionadas às atividades humanas, como a captura acidental e emalhamento em redes de pesca, a poluição sonora, poluição química e por resíduos sólidos, atropelamento e colisão com navios, mudanças climáticas, a prospecção sísmica e a exploração de petróleo, entre outros.

Para garantir a recuperação das populações de baleias, em 1998 a Comissão Internacional Baleeira (CIB) apresentou uma proposta para criar o Santuário de Baleias do Atlântico Sul. A proposta sofreu oposição e foi bloqueada por alguns países, como Japão e Noruega (países que ainda caçam baleias) em diversas reuniões da CIB.

Na próxima reunião que será realizada entre os dias 20 e 28 de outubro de 2016, o Brasil, em conjunto com a África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai, reapresentará a proposta.

No Brasil, a Lei 7.643 proíbe a captura de baleias e golfinhos desde 1987. As águas jurisdicionais marinhas brasileiras também foram declaradas Santuário de Baleias e Golfinhos pelo Decreto Nº 6.698, de 17 de dezembro de 2008.

A proposta do Santuário de Baleias no Atlântico Sul irá ampliar a proteção desses animais para além das águas jurisdicionais brasileiras, incluindo as águas internacionais. Além disso, o santuário no Atlântico Sul pode proteger pelo menos 51 espécies de baleias e golfinhos.

Santuários são áreas protegidas, onde a caça é proibida e a pesquisa não-letal e o turismo de observação de baleias são incentivados. O turismo de observação de baleias (whalewatching) vem crescendo em diversos países, permitindo que o contato das pessoas com esses fascinantes animais.

Esse turismo, que nasceu na costa oeste dos Estados Unidos ainda na década de 40, gera atualmente muito mais recursos do que a atividade baleeira produz, e além de não resultar na morte das baleias, tem outra vantagem: não permite a concentração de renda na mão de poucos, como ocorria na caça à baleia, mas gera benefícios econômicos para as comunidades onde é realizado, como restaurantes, operadores turísticos, hotéis, lojas de artesanato e souvenirs, etc. No Brasil, o turismo de observação de baleias já é realizado no litoral da Bahia com as baleias jubarte e no litoral de Santa Catarina com as baleias francas.

No dia 18 de agosto foi lançada uma campanha global para incentivar a criação do Santuário, com o objetivo de informar, sensibilizar e incentivar a sociedade a participar. O lançamento fez parte da programação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nos Jogos Olímpicos Rio 2016. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que a campanha tem a intenção de captar votos de países ainda indecisos em relação à criação do Santuário, que será decidida pela comunidade internacional no próximo mês.

Quem quiser apoiar a campanha de criação do santuário pode visitar o site do Ministério do Meio Ambiente, que lançou um abaixo-assinado popular para pressionar os governos a aprovarem a medida. Ao assinar esta petição, você fortalece o movimento. As assinaturas serão encaminhadas para os 88 países-membros da Comissão Internacional da Baleia. Instituições como o Greenpeace e WWF também estão colaborando com a campanha. Para maiores informações e para assinar o abaixo-assinado, visite os sites:

-Santuário de Baleias [clique aqui].

-Greenpeace  [clique aqui].

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