Ministério Público investiga ocupação de área na zona Norte

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) investiga a suposta invasão de área pública na rua Hercílio da Silva Rocha, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Antonieta, na zona Norte de Marília.

O promotor Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro determinou a abertura de inquérito civil no último dia 18 de março, após representação feita no ano passado, contra a Prefeitura de Marília, por uma mulher identificada como Luciane Sampieri Sanches.

A queixa dela também cita possível ausência ou insuficiência de obras de infraestrutura no local, de acordo com a portaria de abertura da investigação.

Após a devida apuração dos fatos, a promotoria pode propor uma ação civil pública, com o objetivo de resolver possíveis irregularidades, propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou mandar arquivar o inquérito.

A reportagem do Marília Notícia esteve no local na manhã desta quarta-feira (24) e constatou duas áreas cercadas em meio a outros trechos com mato e sem construções, no amplo terreno existente em toda a extensão de um dos lados da rua Hercílio da Silva Rocha.

De acordo com a denúncia feita ao MP, aquele seria um espaço público, o que deve ser comprovado ou não após manifestação da administração municipal.

Em um dos espaços cercados existem principalmente árvores plantadas, com aparente cuidado do local, em uma espécie de paisagismo rudimentar.

Já na outra área, além de cerca, existem também portões com grades e algumas benfeitorias, inclusive com geladeira, fogão, churrasqueira, caixa d’água e até mesmo carro estacionado.

Outro lado

Responsável pela oficina de automóveis existente em frente ao espaço cercado em que existe alguma infraestrutura, Edson Pereira Pardinho, conhecido como Carcaça, explicou seu ponto de vista.

De acordo com ele, a área em frente da mecânica é cuidada por sua equipe há cerca de cinco anos. “Antes, o pessoal jogava de tudo aqui, lixo, entulho, cachorro morto. Nós começamos a cuidar e isso acabou”, comentou.

O Setor de Fiscalização de Posturas do município informou que “está ciente e já notificou o pessoal, a maioria já tirou o cercamento”. “Inclusive o fiscal esteve ontem no local e as providências estão sendo tomadas”, consta em nota oficial da Prefeitura.

De acordo com ele, ninguém se apropriou do espaço público e também não há qualquer pessoa morando no local. “Nós limpamos a área frequentemente e durante as sextas-feiras, nos reunimos por ali, debaixo das árvores, mas é aberto a qualquer um”.

O mecânico disse ainda que assim como outros moradores, planta vegetais no local, como mandioca. “Tem vizinhos que plantam mamão e outras frutas ali pra cima. O problema é que tem gente que se sente incomodada e fica arrumando confusão”, afirmou.

A reportagem não conseguiu o contato da responsável pela representação feita ao Ministério Público.