Projeto sobre novo Código Tributário causa polêmica em Marília

O projeto da Prefeitura para um novo Código Tributário está gerando polêmica. Após uma publicação feita pelo vereador José Luiz Queiroz (PSDB), a administração acusou o parlamentar nesta quarta-feira (18) de disseminar fake news – as chamadas notícias falsas.

Em uma postagem no Facebook – que já foi deletada – o parlamentar afirmou que no caso de alguns imóveis pode haver aumento de 34% no valor venal, utilizado para cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

“A publicação mentirosa chama de ‘aumento de imposto’ a soma do acumulado do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) dos seis últimos anos e diz que o ‘reajuste’ recairá com a aprovação do novo código”, afirma nota da Prefeitura.

“A falsa ‘notícia-análise’ reproduz a tabela com os valores venais de 2013, como se fossem os valores de 2019. As cifras já estão mais elevadas, devido as anuais correções pelo índice inflacionário estabelecido em lei”, explicou a administração municipal.

Em outra publicação, Zé Luiz afirmou que precisaria ensinar mais uma vez o secretário da Fazenda de Marília – Levi Gomes – a fazer contas. Por outro lado, Levi retrucou dizendo que o vereador errou cálculos básicos.

Saiba mais

O chefe de fiscalização de rendas do município, Carlos Alberto Ferreira da Silva, presidente da Comissão Especial que elaborou o novo Código, falou sobre o assunto.

Ele explica que a correção pelo índice não é uma decisão do prefeito Daniel Alonso, mas uma determinação do próprio Código Tributário aprovado pela Câmara Municipal de Marília em 1997, portanto, há 21 anos.

Antes de enviar o Projeto de Lei Complementar, que reforma e moderniza o Código Tributário do Município, a Prefeitura de Marília convidou os vereadores para uma reunião, na qual fez detalhada apresentação e tirou dúvidas dos edis.

O secretário da Fazenda, Levi Gomes, lamentou que assunto tão sério, relevante para a vida da população, que tanto necessita de “Educação Financeira” e acesso à informação, seja deturpado.

“É muita maldade com o povo, ou ignorância mesmo. A matemática é uma ciência exata e, honestamente, não dá para usar a seu bel-prazer. Números não mentem”, destacou o secretário, que é economista e ex-diretor de instituição bancária.