Projeto de Vinicius garante prioridade para crianças com câncer

Projeto do deputado estadual Vinicius Camarinha (PSB), aprovado nesta quarta-feira (10), garante prioridade absoluta no tratamento e atendimento dos casos de oncologia infantil com apoio ao diagnóstico, tratamento e pesquisa em todo o Estado São Paulo. O projeto segue agora para sanção do governador João Doria (PSDB).

A iniciativa cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas (Pró-Oncologia Infantil), para prevenir e combater o câncer em crianças a partir de pesquisas, diagnósticos, tratamentos e reabilitação.

“Objetivo é ter obrigatoriamente em cada Diretoria Regional de Saúde do Estado de São Paulo um atendimento exclusivo de oncologia infantil”, afirmou o parlamentar, ao destacar ainda que o projeto aprovado garante agilidade no atendimento desses pacientes, estabelecendo prazo máximo de cinco dias, contados do pedido médico, para a realização dos exames e cirurgias.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Câncer (INCA), assim como nos países desenvolvidos, no Brasil, o câncer já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes de um a 19 anos.

Nas últimas quatro décadas o progresso no tratamento do câncer na infância e na adolescência foi extremamente significativo.

Hoje, em torno de 80% das crianças e adolescentes acometidos da doença podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria deles terá boa qualidade de vida após o tratamento adequado.

Detalhes do projeto

I – a prestação de serviços médico-assistenciais, no intuito, de agilizar o atendimento e exames necessários as crianças diagnosticadas com câncer;

a) Os exames e cirurgias deverão serem iniciadas no prazo máximo de 5 dias, após requisição médica;

b) Proporcionar ao acompanhante da criança, toda estrutura necessária para hospedagem e alimentação;

II – a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; e

III – a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

IV – a implantação de no mínimo uma unidade de saúde especializada em cada Diretoria Regional de Saúde do Estado de São Paulo.