Profissionais de Marília aguardam decisão do STF sobre piso nacional

Profissionais da enfermagem realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (29) em Bauru (distante cerca de 100 quilômetros de Marília), em defesa do piso salarial da categoria. Os trabalhadores de Marília, no entanto, devem permanecer em alerta quanto aos próximos passos do Supremo Tribunal Federal (STF). Os enfermeiros locais aguardam uma decisão da Suprema Corte sobre a questão, que está momentaneamente suspensa, para então decidirem qual atitude tomar.

De acordo com presidente da subsede do Sinsaúde – sindicato da categoria – em Marília, Aristeu Carriel, não há o que fazer enquanto não houver uma decisão e o caso continuar suspenso.

“O certo seria fazer um protesto, um ato público, mas chamamos a categoria por três vezes e não houve adesão. Vamos ver se na semana que vem surge essa decisão do STF que estamos aguardando. Depois disso, liberando o piso nacional da categoria, se não for feito o pagamento, então temos que ir para o movimento”, pressiona Carriel.

Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Agora, os demais ministros da Corte julgam se referendam a decisão de Barroso. A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento vai até 30 de junho.

SUSPENSÃO

No ano passado, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.