Professor de Marília assume cargo na Fundação Palmares

O professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Laércio Fidelis Dias, vinculado desde 2013 ao campus de Marília, foi nomeado para chefiar o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, na Fundação Palmares.

O órgão federal é presidido pelo jornalista Sérgio Camargo, que ficou conhecido como ativista de direita ligado à ala ideológica do Governo Federal e com várias polêmicas nas redes sociais relacionada à pauta de igualdade racial.

Em entrevista ao Marília Notícia – após questionar sobre o tema e pedir autorização – Laércio se esquiva de polêmicas e afirma que o departamento que está sob seu comando tem um papel técnico. Suas posições político-ideológicas, segundo ele, não estão em questão.

Nascido em São Paulo, mas radicado no interior, o professor conta que o convite para fazer parte do governo Bolsonaro surgiu pelo seu contato com professores da Universidade de Brasília (UnB).

Ele diz ainda que a sua experiência acadêmica, principalmente em relação a indígenas e quilombolas, o credenciaram para o cargo. No currículo, está o doutorado em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP).

Alinhamento ideológico

No texto de apresentação do novo diretor, no site institucional da Fundação Palmares, o professor de Marília é lembrado – entre outras realizações – por fazer parte da Associação Docentes Pela Liberdade (DPL), coletivo constituído por acadêmicos de direita.

“Não será fácil proteger o específico sem dissolver a unidade por causa de rixas, rivalidades e ideologias, enfim sem ruptura e em continuidade com a nossa rica e estimável trajetória histórica”, disse Laércio, segundo o site da Fundação Palmares.

Questionado pelo MN sobre a “ruptura”, já que ele teria a missão de conciliar as pautas da direita brasileira com a hegemonia – e até a apropriação pela esquerda – de demandas históricas da população afro-brasileira, o novo diretor desconversa.

“O departamento tem um papel técnico. Estou aqui para fazer um trabalho de gestor, aplicar a lei, o regimento da instituição, o estatuto da Fundação Palmares. Valores e adesões não interferem. Eu executo a missão formal, regimental para a qual fui nomeado”, garantiu.

O novo diretor explica que o departamento atua na proteção do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro. Uma das principais atribuições é a análise e emissão de um certificado a partir da Declaração de Autodefinição Quilombola.

O documento é necessário para a regularização fundiária dessas comunidades. Atualmente, segundo Dias, o país tem cerca de 3.400 comunidades certificadas – reconhecidas pelo Governo, por meio da Fundação Palmares.

O problema é que muitas delas não são homologadas. Isso significa que parte do processo, que envolve a posse da terra, feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ainda não foi realizado e não existe nenhuma garantia a estas populações.

“Este tempo que estou aqui – cerca de um mês – vários certificados foram emitidos. Mas é um processo de autodeclaração, então não compete a nós incentivar ou não os quilombos. Tem que partir da comunidade”, explicou.

Confusões

Sérgio Camargo, presidente da Fundação, chegou a ter a nomeação suspensa no ano passado, após declarações polêmicas em redes sociais e pressões de artistas, ativistas de movimentos sociais e até da Justiça.

Entre as afirmações que causaram estardalhaço, estão as falas de que a “escravidão foi benéfica” e que o Brasil tem um “racismo Nutella”.

Ele também se posicionou contra o Dia da Consciência Negra e chamou o líder antiescravagista Zumbi dos Palmares, símbolo do movimento negro (nome da Fundação que ele preside), de “falso herói”.

Em fevereiro, após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) ele acabou sendo nomeado pelo governo.

Mas a confusão envolvendo o jornalista e o órgão que preside é tanta que, no site institucional da Fundação, a organização consta como vinculado ao Ministério da Cidadania. Porém, no texto de apresentação do professor de Marília, há agradecimento ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pela nomeação.

Laércio Dias explicou ao MN que a Fundação passa por transição e deve sair do “guarda-chuva” da Cidadania, para passar formalmente à superpasta do Turismo.