Procuradoria do Estado abre cadastro para estágio em Direito na região de Marília

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) abriu um novo processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de Direito na Regional de Marília (PR-11), que abrange a sede do município e a Seccional de Ourinhos. Segundo edital publicado no Diário Oficial, as inscrições tiveram nesta terça-feira (28) e seguem até 21 de agosto.

De acordo com a PGE-SP, podem participar estudantes matriculados entre o 1º e o 10º semestre de cursos de Direito reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Além das unidades de Marília e Ourinhos, o processo seletivo contempla oportunidades na Capital e em outras cidades do interior paulista.

Os estagiários selecionados cumprirão jornada de quatro horas diárias presenciais, com possibilidade de teletrabalho em regime híbrido, a critério do procurador-coordenador da unidade. A bolsa-auxílio é de R$ 1 mil por mês, acrescida de auxílio-transporte de R$ 10 por dia de comparecimento presencial. O contrato poderá ter duração de até dois anos, desde que não ultrapasse a conclusão do curso.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da Procuradoria Geral do Estado, entre os dias 28 de julho e 21 de agosto de 2026.

O processo seletivo reserva 40% das vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas e 10% para pessoas com deficiência, conforme as políticas de inclusão adotadas pela instituição.

A prova escrita está marcada para 31 de agosto de 2026, das 14h30 às 16h30. O exame terá 10 questões objetivas de múltipla escolha e uma questão dissertativa de até 25 linhas sobre Direito Constitucional e Direito Civil. Os locais de aplicação serão divulgados posteriormente pela comissão organizadora.

Os candidatos deverão comparecer com pelo menos 30 minutos de antecedência, munidos de documento oficial de identidade com foto e caneta esferográfica azul ou preta.

Segundo a PGE-SP, o gabarito e o resultado preliminar serão publicados em até 10 dias úteis após a prova, no Diário Oficial do Estado e no portal do órgão. O processo seletivo terá validade de seis meses a partir da divulgação do resultado final.

Os estudantes aprovados que estiverem matriculados a partir do 7º semestre deverão comprovar inscrição no quadro de estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB-SP) em até 60 dias após o início das atividades.