Procon-SP já recebeu mais de 100 denúncias de preços de combustíveis

Brasília, DF, Brasil, 3/12/2015 Foto:Tony Winston/Agência Brasília Possibilidade de instalação de postos de combustíveis em estabelecimentos comerciais e industriais foi inserida no texto. Projeto de lei trata de cobranças por mudança de destinação e por construções além do projeto original.

Em meio à crise de abastecimento de combustíveis, ao menos 100 reclamações foram protocoladas nesta quinta-feira, 24, no Procon-SP, referentes a aumentos abusivos em postos do Estado de São Paulo.

O maior preço registrado por enquanto foi no bairro de Jardim Prudência, na zona sul da capital paulista, onde o litro de gasolina comum era vendido a R$ 9,88.

Segundo o órgão, os casos ainda estão em estudo e não houve autuações. No entanto, o Procon-SP destaca que, se verificada prática de preço abusivo, o Código de Defesa do Consumidor prevê de multa até interdição do estabelecimento.

Para evitar casos abusivos, a instituição abriu, nesta quarta-feira, 24, um canal específico para receber denúncias referentes a preços de combustíveis.

Como não há tabelamento de preços, o que o Procon verifica é se cada aumento denunciado tem ou não justificativa em alterações de custos. Segundo a assessoria do órgão, muitos postos simplesmente tentam aproveitar as notícias de desabastecimento para elevar os preços.

Agência Estado