Fiscal do Procon preenche notificação; farmácias têm prazo para se explicar (Foto: Divulgação)
Onze farmácias de Marília foram notificadas pelo Procon, nesta terça-feira (24), após denúncias de consumidores por supostos preços abusivos na venda dos produtos mais procurados, para proteção contra a Covid-19.
As denúncias foram recebidas através da página do órgão no Facebook e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. Foram oito notificações presenciais e mais três enviadas de maneira eletrônica.
A diferença entre os preços, antes e após a chegada da pandemia, assustou os fiscais. Consumidores relataram, por exemplo, a venda de uma caixa de máscaras cirúrgicas por R$ 60. Em fevereiro o produto saia por R$ 10.
Antes de desaparecer, o álcool em gel também teve alta repentina, segundo consumidores. O preço chegou a ficar até sete vezes mais caro e algumas farmácias cobraram até R$ 70 pelo produto.
Sem estoque
Dos itens máscara cirúrgica, luvas e álcool em gel, apenas o último foi encontrado à venda em Marília. Um único estabelecimento ofertava o produto químico nesta terça-feira.
A farmácia, na zona Norte, oferecia álcool em gel exposto na frente da porta, para atrair os clientes. Porém, não colocou nenhuma indicação de preço, como mando o Código de Defesa do Consumidor.
O diretor do Procon na cidade, Guilherme Moraes, explica que não é preciso haver disponibilidade do produto na prateleira para o órgão atuar e constatar eventual preço abusivo.
“Nós notificamos os estabelecimentos que foram alvos de denúncia, solicitando as notas de entrada e de saída do mês de fevereiro para cá. Dessa forma, vamos verificar se houve injustificada elevação nestes preços. Se houver, serão autuados”, disse Moraes.
Se as farmácias se recusarem a atender as notificações, também são autuadas. A empresa que foi flagrada vendendo álcool em gel, sem discriminar o valor ao consumidor, pode ser duplamente penalizada. As multas aplicadas pelo Procon variam de R$ 900 a R$ 9,5 milhões, de acordo com o porte do estabelecimento.
O Procon Marília atende pelo WhatsApp (14) 99891-2331, pela página facebook.com/mariliaprocon ou ainda pelo e-mail procon@marilia.sp.gov.br
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