Procon local apura possível reajuste em postos

O Procon de Marília iniciou um trabalho para constatação de possível aumento abusivo de preços nos postos de combustíveis da cidade, após o fim de 2022 e início de 2023. A justificativa seria o fim da isenção de impostos federais, mas a medida foi prorrogada pela União. Portanto, segundo o órgão fiscalizador, agora mais ainda não há motivo para reajustes.

De acordo com o diretor do Procon Marília, Guilherme Moraes, com relação ao aumento dos preços de combustíveis que vêm sendo praticado por alguns postos, a recomendação é que o consumidor fique atento, compare os valores e não abasteça nos locais que fizeram estes reajustes.

“O órgão de defesa ressalta que a legislação – seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor – não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, afirma o diretor.

O Procon realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), nos últimos três meses de 2022, os combustíveis tiveram variações em Marília. Em outubro, a gasolina em Marília era encontrada no preço médio de R$ 4,79, com valor mínimo encontrado por R$ 4,39 e o máximo por R$ 4,99.

Em novembro, a média de preço da gasolina ficou em R$ 4,90, com mínimo de R$ 4,51 e máximo de R$ 5,09. Já em dezembro, o valor médio caiu R$ 0,05, passando para R$ 4,85, com mínimo de R$ 4,58 e máximo de R$ 4,99.

Após a primeira semana de janeiro, pelo menos em um posto de combustíveis, o preço da gasolina pode ser encontrado por um valor menor que em 2022. O Marília Notícia encontrou por R$ 4,49. A ANP ainda não divulgou o balanço dos primeiros dias de 2023, mas a atualização deve acontecer em breve.