A Fundação Procon-SP fiscalizou 22 mercados e supermercados em Marília e encontrou irregularidades em todos os locais. A ação, que aconteceu de 15 a 17 de maio, teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação consumerista.
A maior parte dos problemas encontrados foi com relação ao prazo de validade (prazo vencido, ausência ou inadequação na informação sobre a validade) – 86% dos locais visitados apresentaram esse tipo de irregularidade.
Veja aqui a lista completa dos estabelecimentos e as irregularidades.
Outro problema encontrado foi com relação ao leitor óptico, um dos meios que alguns estabelecimentos comerciais podem adotar para prestar a informação de preços ao consumidor.
De acordo com a legislação os equipamentos devem estar em perfeito estado de funcionamento; ser indicados por cartazes suspensos que informem a sua localização e que possam ser lidos de ambos os lados; e ser colocados na área de vendas, observada a distância máxima de 15 metros entre qualquer produto e o leitor óptico mais próximo.
Independentemente de o estabelecimento adotar esse meio, as informações sobre o preço também deverão constar nas gôndolas ou junto aos itens expostos. Saiba mais sobre as regras de afixação de preços clicando aqui.
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