O Procon de Marília já recebeu oito denúncias e realizou 16 visitas fiscalizatórias em postos de combustíveis da cidade, com o intuito de monitorar situações em que os preços médios da gasolina e diesel não foram reduzidos, mesmo após a queda de valores promovida pela Petrobras.
Segundo o diretor da unidade local, Guilherme Moraes, a maioria das intervenções foram feitas na zona Norte do município.
“Apesar de terem sido realizadas fiscalizações em todas as regiões da cidade, foi lá que tivemos as maiores incidências. No geral, não foi constatado nada muito ‘fora da curva’. Então, por enquanto, não registramos nenhum caso”, esclarece Moraes.
O diretor ainda explica que a ação faz parte do mutirão promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em todo o país. No último dia 16 de maio, a Senacon emitiu ofícios estaduais e municipais, em que solicita que o monitoramento seja realizado pelas unidades do Procon.
“A ideia é que o consumidor faça denúncia de postos que eventualmente não repassaram a redução dos preços, para que nossas equipes possam captar os dados, constatar in loco, através de cópias das notas fiscais de compra e venda, para então encaminhar à Secretaria Nacional do Consumidor, que vai adotar as medidas necessárias”, explica.
A importância de tudo ser feito de maneira formalizada ainda é destacada pelo gestor. “Nós criamos um link para que o consumidor possa formalizar suas denúncias. Não é de forma anônima, pois é preciso indicar seus dados no formulário, porém, eles nunca serão disponibilizados ao denunciado”, garante o diretor.
Ainda de acordo com Moraes, a ideia é que essa ferramenta esteja disponível à população, visto que a fiscalização, no entendimento dele, é um ato de cidadania. “Estamos à disposição para auxiliar os consumidores marilienses nessa e em outras batalhas”, finaliza.
Para acessar o formulário e protocolar uma denúncia, [clique aqui].
REDUÇÃO
A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, no último dia 15, uma nova política para definição de preços do diesel e da gasolina, cujo objetivo é de encerrar a subordinação dos valores à paridade de importação.
No dia seguinte, conforme publicado pela Agência Brasil, a empresa anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02.
No caso da gasolina, a queda foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
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