Processo sobre morte no trânsito tem problemas técnicos e adiamentos

A ação penal que apura a morte do estudante João Pedro Franco D’Ávila, de 21 anos, vítima de grave acidente de trânsito em 2022, avança lentamente e ainda não teve audiência de instrução válida. O processo tem como réu o estudante de medicina João Pedro Cardoso Aranão, que tinha 20 anos à época dos fatos, acusado de homicídio.

Há, inclusive, depoimento de testemunha que precisará ser repetido por falha na gravação durante videoconferência. No início deste mês, a defesa solicitou novo adiamento. A expectativa é que a audiência de instrução ocorra em 9 de março.

Conforme a Polícia Militar Rodoviária, o réu dirigia um veículo pela rodovia Rachid Rayes (SP-333), nas proximidades da Fundação Casa, quando teria tentado uma manobra para cruzar a pista. Denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (M-SP) apontou indícios de que o condutor estaria alcoolizado.

A acusação foi recebida após longo período de apuração. Desde então, o processo tem sido marcado por remarcações de audiências, pedidos das partes, dificuldades na instrução e problemas técnicos na produção de provas.

Em despacho de novembro do ano passado, a Justiça flexibilizou parte das medidas cautelares impostas ao réu para que ele participasse de uma festa noturna entre os dias 27 e 29. Ele não teve horário limite para se recolher e pôde permanecer em local onde havia bebida alcoólica, embora estivesse proibido de consumir álcool.

O acidente

De acordo com as investigações, o acidente ocorreu quando um Volkswagen Polo, ocupado por quatro jovens, tentou cruzar a rodovia e foi atingido lateralmente por um caminhão que seguia no sentido Marília–Assis.

João Pedro Franco D’Ávila, que estava no banco traseiro, morreu no local. Outros dois passageiros ficaram gravemente feridos, enquanto o motorista e o ocupante do banco dianteiro não sofreram ferimentos graves.

Segundo a polícia, o condutor apresentava sinais visíveis de embriaguez. Após inicialmente recusar o teste do bafômetro, ele concordou em realizá-lo. O resultado apontou 0,46 miligrama de álcool por litro de ar expelido, índice que configura crime de trânsito.

O estudante foi preso em flagrante, autuado por homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, mas foi liberado para responder ao processo em liberdade após audiência de custódia.

Demora e entraves

Apesar da gravidade do caso e da repercussão à época, o andamento judicial é considerado lento. A apuração e o processo já ultrapassam três anos desde o acidente; a denúncia do MP-SP foi recebida há mais de um ano.

Entre os fatores que contribuíram para a demora estão recursos e questionamentos apresentados pela defesa, que demandaram análise judicial e readequação de prazos. O histórico inclui falhas técnicas na produção de prova audiovisual, que obrigaram a repetição de atos processuais e a redesignação de audiência.

Também há pedidos de perícias e diligências complementares, inclusive sobre imagens de câmeras da rodovia. A Justiça enfrenta dificuldades na intimação e oitiva de testemunhas — a maioria indicada pela defesa — o que já levou a novos adiamentos.

Até o momento, não consta no processo a colheita de depoimentos em fase judicial. O Marília Notícia acompanha.