Processo anda e Vinícius pode ter mandato cassado

A ação de investigação judicial eleitoral contra Vinícius Camarinha (PSB), que pode cassar seu cargo de prefeito nos últimos meses do mandato, andou na Justiça Eleitoral. A acusação é de abuso de poder econômico e midiático na campanha eleitoral de 2012.

No último dia 11 de outubro um recurso especial eleitoral chegou ao gabinete da ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, onde está concluso, ou seja, aguarda pela manifestação dela.

A assessoria jurídica do PSDB – partido que protocolou a ação – acredita que dentro de um mês a decisão monocrática da ministra deve ser proferida.

Em entrevista ao Marília Notícia o advogado do partido tucano, Ademir Souza e Silva, explicou que ainda cabem recursos, mas a decisão da ministra pode ter efeito imediato.

Alves acredita que Vinícius será cassado e deve perder seus direitos eleitorais temporariamente. “Com isso ele não pode disputar a eleição para qualquer cargo até 2020, pois passa a contar oito anos de inelegibilidade a partir de 2012”, quando a ação começou.

Caso a previsão do advogado se concretize, quem assume a cadeira até janeiro – quando Daniel Alonso (PSDB) assume – é o presidente da Câmara Herval Rosa Seabra (PSB).

OUTRO LADO

O advogado do prefeito, Cristiano Mazeto, rebateu a tese dos opositores de Vinícius e afirma que estão sendo “divulgadas inverdades”.

“Estão colocando o processo em julgamento sendo que sequer foi marcado. O processo concluso com a relatora não implica automaticamente em julgamento. Estão aguardando”, disse.

Mazeto aponta também que Vinícius saiu vitorioso na decisão do TRE que antecedeu o recurso em questão. “Foram seis votos a zero na decisão do TRE a favor [do Vinícius] e a tendência é que isso seja mantido”, diz.

“Estão fazendo um estardalhaço totalmente desnecessário e inverídico. Não há nada marcado para ser julgado. Segundo, estão recorrendo de uma decisão que nós já ganhamos. Estão falando de cassação, isso e aquilo, mas a perspectiva é que seja mantida a decisão”, reforça.

HISTÓRICO

Logo após a realização da eleição municipal ocorrida em 2012, ação impetrada pelas coligações lideradas pelo PSDB e PT acusaram Vinícius e Serjão, seu vice, de usar indevidamente as mídias sociais, jornais e rádios, denegrindo a imagem dos outros candidatos a prefeito.

Em decorrência desse fato, o juiz eleitoral à época, Silas Silvas Santos, cassou o registro da candidatura. Para tomar posse do cargo foi preciso uma medida liminar.

Vinícius e Serjão recorreram ao TRE, que não concordou com a decisão do juiz de Marília e os manteve em seus cargos. Mas desta decisão houve recurso ao TSE e o processo está pronto para julgamento final desde o dia 11 de março de 2014.

Diante da morosidade da Justiça, a Matra (Marília Transparente) chegou a pedir uma resposta definitiva se houve ou não abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante a campanha eleitoral municipal ocorrida em 2012.