Privatização da Sabesp deve ser concluída em 22 de julho

O Governo de São Paulo pretende concluir a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de SP) em 22 de julho, data marcada para a liquidação das ações da empresa.

O anúncio do cronograma final da desestatização da companhia foi feito nesta sexta-feira (21), junto da divulgação do prospecto, documento que contém as principais informações sobre a transação.

As informações foram divulgadas pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, e pelo secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, em entrevista a jornalistas no Palácio dos Bandeirantes.

Na prática, esta divulgação autoriza que os grupos interessados em se tornar acionista de referência da Sabesp -uma espécie de sócio estratégico do governo- apresentem suas propostas para comprar as ações negociadas pelo Executivo estadual.

Segundo comunicado divulgado nesta sexta, os candidatos a acionista de referência devem apresentar suas ofertas até a próxima sexta-feira (28). Após a conclusão dessa etapa, os investidores do mercado -incluindo pessoas físicas e jurídicas, brasileiras e estrangeiras- poderão indicar interesse em participar do leilão de ações, num processo que definirá a escolha do sócio vencedor.

Neste fim de semana, aliás, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) começa viagem para Europa e Estados Unidos com o objetivo de apresentar a Sabesp para investidores estrangeiros, processo chamado de roadshow.

VEJA O PASSO A PASSO DO PROCESSO

Hoje, o Governo de São Paulo possui 50,3% da companhia. O objetivo da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) é vender parte das ações para que o estado fique com uma fatia de cerca de 20%, saindo do controle da companhia.

O acionista de referência deverá adquirir, sozinho, 15% dos papéis e terá direito a um terço do conselho de administração. O resto das ações será vendido a investidores comuns, fundos, gestoras e outros interessados.

A divulgação do prospecto é o primeiro estágio na negociação pelas ações. Os finalistas a sócio estratégico serão divulgados também no dia 28. Segundo a agência Bloomberg, os grupos Aegea e

Equatorial são os que estão no páreo para virar sócio estratégico na Sabesp. O empresário Nelson Tanure também estaria avaliando entrar na oferta, apesar de não ser visto no mercado como nome forte na disputa.

Na visão de alguns analistas, a falta de uma divulgação oficial atrapalha o conhecimento sobre o processo. “É importante ter o conhecimento dos participantes para ver a experiência de cada uma deles”, diz Rubens Naves, advogado que representa o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas).

Os candidatos a acionista de referência vão indicar qual valor por ação estão dispostos a pagar para arrematar os 15% da Sabesp –respeitando o mínimo por ação que o Governo de SP definiu nesta quinta (20), mas não divulgou o valor.

Após a coleta de propostas, o governo selecionará as duas maiores ofertas recebidas e iniciará o bookbuilding, processo em que os investidores do mercado indicam a quantidade de ações que desejam adquirir. Essa será a segunda fase do follow-on, como é chamada a oferta pública de ações. O modelo em duas etapas escolhido por Tarcísio é inédito.

Na prática, os investidores terão dois “books” (livros) para registrar seus interesses de compra e escolher de qual querem adquirir as ações: se do livro do concorrente A ou se do livro do concorrente B. Cada livro terá o valor por ação ofertado pelo candidato a acionista de referência, mas os investidores também poderão sugerir o valor das ações que querem comprar no book de preferência.

De acordo com o governo, haverá também a possibilidade de sinalizar interesse nos dois livros, ainda que a compra só aconteça de fato após a definição de qual acionista de referência venceu a disputa.

Segundo Vitor Sousa, analista de saneamento da Genial Investimentos, como as ofertas dos concorrentes devem ser muito parecidas e similares ao preço atual das ações da Sabesp na B3 (R$ 75), é improvável que os investidores escolham o livro apenas pelo valor da ação. “A tendência é que as ofertas sejam muito similares, porque vai ser um processo bastante concorrido. Então o investidor vai olhar para o melhor acionista de referência e não para a ação com o menor valor”, diz.

Essa foi a forma que o Governo de SP encontrou para que o acionista de referência da Sabesp fosse também aceito pelo mercado.

Para definir qual concorrente se tornará acionista de referência, o governo fará uma média ponderada entre o valor da ação ofertado por cada concorrente e o volume de ofertas que os investidores registraram.

Em tese, o concorrente que tiver o livro com maior preço ponderado será o vencedor da disputa. No entanto, o Governo de SP definiu nesta quinta uma condição conhecida pelo nome em inglês “right to match” (algo como “direito de igualar a proposta”).

Ou seja, caso o livro que obtiver a maior média ponderada seja do concorrente com menor valor de oferta, este concorrente precisará cobrir a oferta do outro concorrente caso queira virar o acionista de referência da empresa.

O acionista de referência e os demais investidores da Sabesp serão conhecidos quando este processo estiver finalizado.

***

POR PEDRO LOVISI E PAULO RICARDO MARTINS