Com previsão de início de operações a partir da próxima segunda-feira (9), a concessão do saneamento básico de Marília deve ter o primeiro reajuste anual de tarifa antes mesmo do primeiro ano dos 35 anos posteriores de contrato.
Segundo consta no regulamento da concessão publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Município de Marília, a tarifa será reajustada “no mês da apresentação da proposta na licitação.”
A Ricambiental Água e Esgoto de Marília S/A protocolou sua proposta em maio deste ano. Único concorrente, o consórcio formado pelas empresas CTL Engenharia, Infra Engenharia e Replan Saneamento e Obras foi classificado em julho.
CORREÇÕES
Ainda segundo o regulamento da concessão, a tarifa será reajustada anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O valor acumulado em 2024 é de 4,06%.
No entanto, o consórcio poderá acrescentar “todos os componentes de custo”, “de forma a contemplar as exigências de elaboração dos projetos de engenharia e execução de obras e instalações do sistema.”
O reajuste definido pela Ricambiental será “automático”, sem que tenha de passar por qualquer homologação do prefeito como ocorreu desde a criação do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem), em 1966.
PARIDADE DE COBRANÇA
A conta de água e esgoto deve aumentar ainda mais à medida que a concessionária cumprir as metas de investimentos para entregar as melhorias esperadas no sistema de saneamento básico em Marília.
A entrega de 100% do tratamento de esgoto na cidade é um exemplo. Após a finalização da interligação de todas as redes paras três estações de tratamento, o consórcio poderá corrigir sua tarifa ao usuário.
Atualmente, a conta do esgoto é 75% da tarifa cobrada pelo uso de água. Com o esgoto tratado em sua integralidade, a concessionária poderá equiparar as tarifas. O que se gastar de água será pago em esgoto.
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