Previsão de R$ 1,6 bi para o Orçamento 2024 representa alta mínima de 4,1%

Marília pode ter um Orçamento de R$ 1,610 bilhão para 2024, o que significa um aumento de 4,1% – ou R$ 64 milhões -, em relação à 2023, quando o exercício financeiro do município foi estabelecido em R$ 1,546 bilhão. Apesar de os números ainda consistirem em uma previsão superior ao anterior, o baixo índice pode ser preocupante.

As informações constam no Projeto de Lei nº 56/2023, que tramita atualmente na Câmara Municipal, e estabelece as normas a serem observadas na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do
Município de Marília para o exercício financeiro de 2024.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024 está em 4,14%, o que significa que o aumento orçamentário previsto neste primeiro momento para Marília representaria somente a equiparação à inflação.

De 2022, quando o valor destinado às despesas da cidade foi de R$ 1,3 bilhão, para 2023, cujo orçamento apresentado foi de cerca de R$ 1,5 bi, o crescimento consistiu em 19%. Foram adicionados R$ 247 milhões de recursos neste período.

Para 2024, dentre o previsto de R$ 1,6 bilhão, a pasta que deve receber a maior fatia orçamentária é a Secretaria Municipal da Saúde, com R$ 316.383.389,90. Em seguida, aparece a Educação, com R$ 306.764.566,96. O documento indica um total de R$ 294.132.355,66 para a Administração e R$ 107.682.285,16 para o Planejamento Econômico.

O atual documento que está sendo analisado pelos vereadores de Marília ainda possui caráter de suposição, ou seja, trata-se de uma expectativa. Os valores mais próximos da realidade devem ser apresentados no segundo semestre deste ano e ainda não há data para apreciação da matéria em plenário.

AUDIÊNCIA

Uma audiência pública foi realizada no último dia 26 de abril na Câmara Municipal justamente para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

O encontro foi conduzido pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, Bruno de Oliveira Nunes, e pela diretora de Planejamento e Gestão Orçamentária, Júlia Mieco Ishida Furlan.

Previamente, durante o período de 11 a 22 de abril, a gestão municipal disponibilizou no site da Prefeitura o formulário setorizado para que a população pudesse se manifestar com sugestões e dicas para a composição do orçamento 2024.

Diferente do que foi inicialmente divulgado pelo Marília Notícia, de que a audiência não havia tido participação popular, conforme informação oficial prévia. Nunes informou ao MN que foram registradas dez demandas de marilienses.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é realizada anualmente e estabelece os parâmetros para o Orçamento ser elaborado e executado, adequando o mesmo às diretrizes e metas da administração pública e, baseando-se no que foi estabelecido no Plano Plurianual. É um elo entre o Plano Plurianual (peça macro de planejamento) e a Lei Orçamentária Anual.