Pressão aumenta e grupos pedem para Daniel descumprir Plano São Paulo

Cresce em Marília a pressão para que o prefeito Daniel Alonso (PSDB) enfrente o governador João Doria (PSDB) e descumpra as medidas impostas pela fase vermelha do Plano São Paulo.

Um grupo de comerciantes e trabalhadores protestou nesta quinta-feira (28) pela manhã em frente ao prédio do Ministério Público do Estado de São Paulo, na avenida das Esmeraldas. Eles pedem para Daniel um decreto que determina a reabertura imediata de empresas dos mais diversos setores da economia local.

A manifestação foi feita enquanto acontecia uma reunião entre Daniel e o promotor Isauro Pigozzi Filho, responsável pela tutela da saúde pública em Marília.

Atualmente só podem atender presencialmente na região as atividades consideradas essenciais. A próxima reclassificação do Plano São Paulo está marcada para o dia 5 de fevereiro.

Na saída da reunião o prefeito afirmou que tenta junto ao governo do Estado antecipar a reclassificação para esta sexta-feira (29), no entanto, não há garantia de que isso acontecerá.

Para que Marília e região avancem para uma fase menos restritiva é preciso resolver o problema da ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) reservados para pacientes da Covid-19. No município, desde o começo do ano, a lotação tem ficado entre 90% e 100%. Na região, contando 62 municípios, o índice ultrapassou os 80%.

Daniel também afirmou que pediu ao Ministério Público uma solução em relação ao processo que obriga Marília a seguir as normas estaduais, sob pena de multa de R$ 100 mil ao dia. Segundo o prefeito, ele obteve a resposta de que se trata de “um processo longo que não resolve o problema de imediato”.

Por outro lado, ainda conforme Daniel, o promotor endossaria o pedido de antecipação da reclassificação do Plano São Paulo.

Em entrevista ao Marília Notícia, Pigozzi Filho explicou que para isso o município deve apresentar em juízo todos os seus argumentos sobre a situação local, inclusive as dificuldades econômicas dos setores mais afetados e dados sobre a abertura de novos leitos.

Desta forma, o membro do Ministério Público poderia solicitar a manifestação formal do Comitê Estadual de Contingência da Covid-19.

Isauro deixou claro ainda que a promotoria não é a autoridade competente para liberar ou não o funcionamento do comércio. Ao MP compete fiscalizar o cumprimento da lei e a competência administrativa para imposição das regras.

Uma terceira possibilidade apresentada pelo prefeito aos manifestantes é a votação do projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Marcos Rezende (PSD), que torna comércio e outras atividades que hoje estão vedadas, em essenciais. Tal solução também tem certos problemas, como o Marília Notícia já mostrou.

A cidade já teve diversas manifestações em favor da reabertura. É o terceiro dia seguido com protestos de comerciantes e trabalhadores na rua.

Nesta semana o chefe do Executivo mariliense se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marco Vinholi, para pedir novos leitos de UTI.

Após intervenção do deputado Vinicius Camarinha (PSB), foram anunciadas novas vagas de UTI Covid-19 para a região, 10 delas no Hospital das Clínicas.

Já em reunião de Alonso com Vinholi, foram confirmados outros 10 leitos no Hospital Beneficente Unimar (HBU). O governo municipal também tenta mais leitos na Santa Casa de Marília.

Na prática, a região só poderá ser reclassificada para uma fase menos restritiva com a redução da ocupação dos leitos de UTI, o que acontece com a desocupação pelo arrefecimento das transmissões ou pela abertura de novas vagas.