Presos sem julgamento custam R$ 507 mil por mês em Marília

O custo público da manutenção dos presos na Penitenciária de Marília supera a cifra de R$ 2,9 milhões por mês. Atualmente a população carcerária chega a 1955 detentos nos regimes semiaberto e fechado.

Os dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) foram solicitados pelo Marília Notícia e denunciam o gargalo do sistema prisional da unidade que recebe detentos de toda região.

Conforme o MN apurou, o custo médio de um detento é de R$ 1,5 mil no Estado de São Paulo. O valor inclui alimentação, vestimenta, atendimento à saúde e transporte para audiências dos presos.

De 1415 presos do regime fechado da Penitenciária de Marília, pelo menos 338 ainda aguardam julgamento e chegam a custar R$ 507 mil mensais no orçamento da unidade.

Os presos provisórios, aqueles que ainda não foram julgados, aguardam a movimentação processual das ações criminais, ainda na “fase de conhecimento”.

Segundo o advogado Carlos Henrique Credendio, especialista em direito criminal, a fase de conhecimento é quando são produzidas as provas e todas as partes envolvidas são ouvidas por juízes das 1ª e 2ª Vara Criminal para que juiz de execução possa proferir sentença.

“Cada caso tem suas especificidades, mas o tempo mínimo para a condenação, em casos de acusação de tráfico de drogas, é de 190 dias. O prazo geralmente é extrapolado, tanto pela defesa quanto pela acusação, em decorrência do número de réus”.

“Se o policial que participou da prisão for transferido para outra corporação, ele precisará ser ouvido e, consequentemente, aumenta o tempo do processo”, explicou o advogado.

Carlos Credendio esclarece que a precarização das policiais Militar e Civil, assim como o enrijecimento das leis em combate ao tráfico de drogas, agravam ainda mais a situação da unidade de Marília.

“Estamos no limite de capacidade, os funcionários estão no limite de capacidade técnica e o orçamento direcionado perpassa investimentos em outras áreas. Não se pode creditar nada a SAP ou diretorias dos presídios. Eles estão se desdobrando para desafogar o processo de precarização que chega às penitenciárias, evitando que a população carcerária não sofra maiores consequências”, complementou.

As penitenciárias do Estado têm adotado alternativas para reduzir os altos orçamentos, como a utilização de presos do semiaberto para trabalhar com a limpeza e na produção de refeições, por exemplo.

Em Marília, sob vigilância, são os detentos do semiaberto que preparam todas as refeições da unidade, inclusive para funcionários administrativos, agentes de escolta e penitenciários.

Diante de uma situação hipotética com base nos dados apresentados na reportagem, se os 338 presos provisórios da Penitenciária de Marília fossem julgados nos próximos 190 dias, sob acusação de tráfico de drogas, o custo seria de R$ 1,5 milhão para o Estado somente pela manutenção dos detentos até a condenação, mais o cumprimento da pena que pode chegar até 15 anos de prisão.