Presidente da Câmara de Tupã é alvo de pedido de CP e cassação do mandato

Representação protocolada na Câmara Municipal de Tupã pede o afastamento cautelar, a instauração de comissão processante (CP) e a cassação do mandato do presidente do Legislativo, o vereador Marcos Rogério Gasparetto (PSD). O caso tem reflexos na Apae da cidade, entidade que já foi presidida pelo parlamentar e que, segundo a denúncia, continuaria sob sua influência.

O documento foi apresentado pela ativista Carina Ribeiro Franco, que lidera uma associação de familiares de crianças com autismo. O pedido relata suposta emissão de notas fiscais em duplicidade na Apae de Tupã, com possível favorecimento a uma empresa ligada a Gasparetto.

A denúncia também aponta suposto uso da estrutura do gabinete parlamentar para prática de agiotagem e cita uma decisão judicial envolvendo o vereador em uma negociação de empréstimo com cobrança de juros, realizada nas dependências da Câmara Municipal.

Segundo a representação, Gasparetto teria cobrado juros de 5% ao mês em uma operação posteriormente questionada na Justiça, que resultou na perda de um imóvel por um casal de devedores. O documento sustenta que as transações teriam movimentado cerca de R$ 410 mil em espécie.

Apae sob influência

Um dos principais pontos da denúncia é a alegação de que o vereador exerceria influência direta sobre a Apae, apesar de não ocupar formalmente a presidência da entidade. A representação aponta suposta ingerência administrativa e questiona a contratação de familiares do parlamentar.

Conforme o documento, a esposa de Gasparetto atua como nutricionista na instituição e sua irmã também teria sido contratada sem processo seletivo. A denunciante afirma que ambas teriam confirmado o ingresso na entidade por indicação do vereador.

A representação também menciona possível conflito de interesses envolvendo um posto de combustíveis pertencente à família do parlamentar. Segundo o relato, veículos da Apae teriam sido abastecidos no estabelecimento durante a execução de convênios públicos.

Para a denunciante, a situação “merece investigação para verificar eventual favorecimento econômico indireto”. O pedido requer a abertura de procedimento por quebra de decoro parlamentar, o afastamento cautelar de Gasparetto da presidência da Câmara durante a tramitação do caso e, ao final, a eventual cassação do mandato, caso as acusações sejam confirmadas.

O documento cita ainda a existência de inquéritos e representações encaminhadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para apuração de possíveis crimes e atos de improbidade administrativa.

Defesa

Em manifestações anteriores mencionadas na própria representação, Marcos Rogério Gasparetto negou irregularidades. Segundo o documento, o vereador afirma atuar apenas como voluntário junto à Apae e sustenta que as denúncias teriam origem em divergências relacionadas à gestão de outra entidade assistencial do município.

Pelo regimento interno da Câmara, a representação deverá ser lida em plenário e submetida à análise dos vereadores quanto à admissibilidade. Caso seja aceita, uma comissão processante será formada para conduzir a apuração.

A reportagem procurou o presidente da Câmara, a assessoria de imprensa do Legislativo e a diretoria da Apae de Tupã.

O presidente da associação, Valcir Gandolfi Junior, informou que a Apae “não recebeu nenhum tipo de documento protocolado e, portanto, não tem conhecimento sobre qualquer assunto relacionado à Câmara Municipal.”

A comunicação institucional do Legislativo informou que “a Câmara Municipal aguardará os trâmites da sessão e só irá se manifestar posteriormente”. Até a publicação desta matéria, não houve retorno de
Gasparetto.