Prejuízo e falta de reajuste deve pressionar tarifa de ônibus

O transporte coletivo urbano – já no primeiro trimestre de 2021 – deve ser um ponto de tensão entre a Prefeitura e as concessionárias que operam na cidade. No ano de pandemia não houve reajuste no valor da passagem. A tarifa em Marília custa R$ 3,80 desde 2019.

As empresas apontam perdas com a redução do número de passageiros desde o início da quarentena, em março. Balanço dos primeiros quatro meses da pandemia apontou perdas na ordem dos R$ 2 milhões.

Conforme previsto em contrato de concessão, cabe ao prefeito, mediante a apresentação de planilhas de custos, estabelecer por decreto a nova tarifa do transporte coletivo.

Em março de 2019, após quatro anos sem reajustes, Daniel Alonso (PSDB) decretou aumento de 26,6%, elevando a tarifa de R$ 3 para os atuais R$ 3,80.

Para o próximo ano, além de completar os 24 meses do último reajuste, as concessionárias devem apresentar ao Executivo a conta pela pandemia.

Em um ano em que as projeções são desfavoráveis – fim do auxílio emergencial, inflação da cesta básica e patinada econômica – o transporte será assunto sensível não apenas em Marília, mas em todas as cidades médias e grandes do país.

Vale lembrar que foi em meio a uma inflação elevada e crise econômica, surgiram movimentos nas ruas, em 2013, com potencial explosivo para fomentar – dois anos depois – o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, o reajuste tarifário do transporte foi o estopim.

Com a pandemia, cenário de crise política com movimentos nas ruas tornam-se improváveis, porém, a pressão popular e as necessidades reais de recompor o equilíbrio financeiro dos contratos de concessão do transporte, Brasil afora, prometem disputas.

Novo modelo

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa operadores, já trabalha para enviar ao Governo Federal ainda em dezembro uma sugestão de reestruturação do transporte público no pós-pandemia.

A entidade vai propor que a remuneração do setor – hoje feita pelos próprios passageiros, com base em cálculo de demanda pelo poder público – passe a ser feita pelo custo de operação.

Dessa forma, o risco de demanda ficaria a cargo do poder público, tendo como contrapartida o cumprimento de metas de qualidade pelas empresas.

A entidade reivindica ainda a desoneração da cadeia produtiva do transporte e que os municípios arquem com as gratuidades para idosos e estudantes, hoje rateadas entre os usuários que pagam a tarifa cheia na maior parte do país.

Cobram ainda que o financiamento do setor possa contar com fontes de recursos extra tarifárias, como por exemplo, um aumento da taxação para usuários de transporte individual – como ocorre em países da Europa.

O setor alega risco de colapso iminente. Uma ajuda de R$ 4 bilhões prometida pelo governo em maio foi aprovada pelo Senado em meados de novembro (PL 3.364/2020), mas ainda aguarda sanção presidencial.

Histórico em Marília

As duas concessionárias – lotes Norte e Sul – assinaram contrato em dezembro de 2011, com tarifas iniciais de R$ 2,13. No início da operação, em 2013, o arredondamento para R$ 2,15 foi autorizado pelo então prefeito Vinicius Camarinha (PSB).

Em março do ano seguinte, o ex-prefeito publicou decreto com reajuste para R$ 2,50. Menos de um ano depois, em janeiro de 2015, novo aumento de Vinicius, autorizando elevação para R$ 2,85. Em setembro do mesmo ano, a tarifa em Marília atingiu R$ 3.

Assim permaneceu até 2019, por quatro anos, quando Daniel Alonso (PSDB) concedeu o único reajuste da sua gestão: R$ 0,80 de uma só vez.

O aumento chegou a gerar ação na Justiça, com revés contra o aumento – por decisão liminar – mas o reajuste acabou prevalecendo.

Outras cidades

O aumento de 77% entre 2011 e 2020 não impediu que, após oito anos de operação dos novos contratos, a tarifa das novas concessionárias ainda seja uma das menores entre as cidades de médio porte do Estado.

Em Bauru, os passageiros pagam R$ 4,20 pelo transporte; em Presidente Prudente, R$ 4,25. Em Araçatuba e Rio Claro, o valor é de R$ 3,90 e em São Carlos, R$ 4,10.