Prefeitura volta a deixar dados de aluguéis desatualizados

A Prefeitura de Marília não atualiza as informações sobre aluguéis de imóveis em seu Portal da Transparência desde o final de janeiro. Essa não é a primeira vez que o Marília Notícia constata descumprimento à legislação, por ausência dos dados públicos.

A legislação determina que os dados de transparência sejam alimentados de forma online, ou seja, quase que instantaneamente.

Em dezembro do ano passado, as informações ficaram defasadas em dez meses. O MN apurou, à época, quase 30 contratos vencidos, o que impedia verificar renovação ou entrega dos imóveis, aumento ou redução de despesas.

Sem essas informações, o chamado controle social do poder público fica prejudicado. Por meio desses dados, por exemplo, em janeiro de 2019 o site descobriu que a Prefeitura havia voltado a aumentar gastos com aluguel, depois de anunciar que estava fazendo cortes.

Aumento das despesas

Os dados disponíveis apontam que, em 31 de janeiro desse ano, o município gastava, por mês, R$ 459.282,17 com o aluguel de 60 imóveis.

Ao longo de 2019, a Prefeitura de Marília aumentou seus gastos mensais desse tipo em R$ 30 mil. Em dezembro, os gastos mensais atingiram R$ 436,2 mil pela locação de 58 imóveis.

O acompanhamento do MN é feito desde o início de 2018, quando a despesa com locação estava em R$ 406.347,09 mensais. A quantidade de imóveis alugados somava 55.

Nos últimos dois anos – de janeiro de 2018 e o mesmo mês de 2020 – a administração municipal ampliou a despesa em R$ 52.935,08 mensais, ou R$ 635.220,96 ao ano. O aumento da despesa foi de 13,02%.