Prefeitura vai ligar avenidas Tiradentes e Esmeraldas

Mesmo sem autorização para transpor a linha férrea, a Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília (Codemar) assinaram contrato de R$ 400 mil para as obras de extensão da avenida Nelson Severino Zambom, que pretende ligar as avenidas Tiradentes e Esmeraldas (ao lado do Tauste Sul).

Como a Codemar é uma empesa de economia mista – da qual a Prefeitura é sócia majoritária – a administração municipal tem amparo legal para dispensar licitação. Só não tem autonomia para fazer nova passagem em nível com  a linha férrea.

Ao Marília Notícia, a Rumo Logística informou que “a concessionária não recebeu, até o momento, nenhum documento solicitando a construção de uma passagem em nível em Marília”.

Conforme determina resolução 2695/2008, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a execução de qualquer obra na faixa de domínio da ferrovia, como abertura de travessias, é necessário a elaboração de projetos que devem ser previamente aprovados pela concessionária e encaminhados para análise e autorização do órgão regulador.

Dinheiro emprestado

Os recursos que a Prefeitura pretende gastar na nova avenida fazem parte do crédito que o município obteve junto à Caixa Econômica Federal, pelo programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

A Companhia tem prazo de 30 dias para execução das obras, iniciando a contagem cinco dias após a ordem de serviço da Secretaria Municipal de Obras. De acordo com o contrato, o município poderá pagar a Codemar em até 12 meses.

A Prefeitura informou ao site que, em até dez dias, a Codemar já terá autorização para iniciar a construção da via. Não mencionou nada, porém, sobre a autorização para transpor a ferrovia.

Famema

A avenida vai facilitar o acesso às futuras instalações da Faculdade de Medicina de Marília (Famema), que recebeu, por transferência da União, uma área de 12,9 mil m² entre as duas avenidas.

Em dezembro do ano passado, uma emenda de R$ 62 milhões em recursos federais foi aprovada em benefício da instituição, para a construção do novo conjunto de prédios.

Além de permitir a nova estrutura e elevar significativamente o impacto no já caótico trânsito na avenida Tiradentes, a nova avenida vai permitir ampliação da mobilidade entre as zonas leste e sul da cidade.