Prefeitura vai destinar R$ 2,4 mi para resgate de animais

A Prefeitura abriu o processo de licitação para contratar empresa especializada na prestação de serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte, guarda temporária e tratamento veterinário para animais de pequeno, médio e grande portes em Marília. O valor total anual da contratação será de R$ 2.457.231,24.

A publicação do pregão nº 097/2023 no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) desta terça-feira (20) demonstra ainda que, dentre os serviços previstos, estão tratamentos de urgência e emergência, medicação, procedimentos clínicos e cirúrgicos, e outros.

Caninos, felinos, suínos, ovinos, caprinos, muares, equinos e bovinos encontrados em vias e espaços públicos, estradas rurais, municipais e rodovias com intervenção municipal dentro do âmbito territorial do município deverão ser resgatados pela licitante vencedora.

ATENDIMENTOS

Na cidade, a empresa deverá cumprir o quantitativo de atendimento estabelecido no edital. Estão previstos mais de 25 mil atendimentos para 70 cães e mais de 14 mil para 40 gatos. No total, devem ser cerca de 47 mil assistências para 130 animais durante um ano.

Além disso, a contratada também terá obrigação de assumir as tarefas pertinentes aos 185 animais atualmente abrigados em alojamento remanescente do contrato anterior, com a empresa BG Zangrossi.

Os serviços descritos no edital deverão ser prestados de forma ininterrupta, 24 horas por dia, sem exceções, ao longo de toda a vigência do contrato, que será de 12 meses, com a possibilidade de ser prorrogado.

O atendimento às ocorrências deverá ocorrer em um prazo máximo de até uma hora após a solicitação do serviço. O certame prevê que os números dos contatos telefônicos deverão estar disponíveis no momento da emissão da Ordem de Serviço para início das atividades. Os números deverão ser ampla e permanentemente divulgados tanto pela empresa quanto pela Prefeitura.

MAUS-TRATOS

Consta ainda na lista de responsabilidades da vencedora o atendimento a denúncias de maus-tratos, abusos ou negligência de animais, quando acionadas pela Polícia Ambiental do Estado de São Paulo. É obrigatório a presença de pelo menos um médico veterinário para acompanhar todo o procedimento.

O profissional deverá registrar em relatório toda a assistência, incluindo laudo completo sobre as condições e cuidados prestados, além de registro fotográfico e em vídeos. Se constatada qualquer situação ilegal, o veterinário também ficará incumbido de registrar Boletim de Ocorrência.