Prefeitura revoga edital que poderia ampliar concorrência na Saúde

A Prefeitura de Marília revogou a publicação do novo edital de qualificação de Organizações Sociais (OSs) da área de Saúde, para habilitar entidades que poderão concorrer a chamamentos públicos do município. Com isso, apenas quatro instituições – habilitadas no primeiro semestre – possuem o credenciamento.

O novo edital trazia a expectativa de ampliação da concorrência, principalmente, para a licitação que vai definir a entidade gestora do contrato do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), para os próximos cinco anos.

Atualmente, a Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite de Marília é a gestora do serviço na cidade. Prazo final do convênio – prorrogado em 2016, em situação que acabou se desdobrando em condenação judicial – acaba em dezembro desse ano.

A Gota está entre as instituições qualificadas para eventual participação no chamamento público. A outra entidade de Marília é a Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU), mantenedora do Hospital Beneficente Unimar (HBU).

O município também habilitou a Associação Hospitalar do Brasil (AHBR) de São Paulo, e o Instituto de Gestão, Administração e Pesquisa em Saúde (IGAPS) de Santo André.

NOVOS CERTAMES

O edital que foi revogado poderia qualificar entidades também para outras concorrências que estão previstas na Saúde como, por exemplo, para definir a nova gestora dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona Norte, do Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul e até do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Quanto aos dois últimos, a Prefeitura admite apenas fase de estudos. Já em relação a UPA, o vencimento do contrato com a Unimar gera a expectativa de nova licitação, pois os contratos públicos têm prazo de cinco anos.

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